Os fundos de pensões de cinco bancos, incluindo o Banco de Portugal, estão entre os dez maiores beneficiários de benefícios fiscais no ano passado. A lista divulgada esta semana pelo Ministério das Finanças coloca em primeiro lugar na lista das benesses fiscais concedidas a empresas, a Saipem, uma sociedade de engenharia de exploração petrolífera com sede na Madeira.

A sociedade, cujo maior acionista é o grupo italiano Eni, teve direito a um benefício total de 53 milhões de euros em 2014, em sede de IRC, por estar sedeada da zona franca da Madeira. A mesma razão justifica os benefícios fiscais concedidos à Eloaliança de 47,7 milhões de euros, uma empresa associada ao grupo brasileiro do setor da construção ARG e que antes se chamava Farrugia. 

Mas o segundo maior beneficiário foi o Fundo de Pensões do Banco de Portugal com benefícios fiscais atribuídos no montante de 50,2 milhões de euros. Na lista dos dez principais beneficiários estão ainda os fundos de pensões da Caixa, BPI, BESCL (BES) e BBVA. Estes cinco fundos de pensões que estão na lista dos dez maiores beneficiários tiveram direito a benefícios superiores a 120 milhões de euros.

No total, os fundos de pensões e entidades equiparáveis tiveram acesso a benefícios fiscais de 198,5 milhões de euros, o que corresponde a três vezes mais do que o montante atribuído no ano anterior. Estes benefícios são atribuídos ao abrigo do estatuto dos benefícios fiscais, cujo número 1 do artigo 16 determina que são isentos de IRC os rendimentos dos fundos de pensões e equiparáveis que se constituem e operem de acordo com a legislação nacional. 

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Uma das explicações obtidas pelo Observador para explicar esta evolução resulta da recente obrigação de entrega de declarações de rendimento, neste caso de IRC, por parte de entidades isentas, como os fundos de pensões. Estas novas obrigações respondem a uma exigência feita pela troika no memorando de assistência, no sentido de reforçar a informação e transparência sobre a despesa fiscal com benefícios e isenções. 

O top 10 das entidades coletivas que mais benefícios (incluindo isenções e deduções) fiscais receberam no ano passado. 

  • Saipem Portugal – Comércio Marítimo: 53,1 milhões de euros (Zona Franca da Madeira)
  • Fundo de Pensões do Banco de Portugal: 50,2 milhões de euros
  • Eloaliança – Serviços Internacionais: 47,7 milhões de euros (Zona Franca da Madeira)
  • EDP: 24,1 milhões de euros  (regime fiscal de apoio ao investimento)
  • Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores: 23,1 milhões de euros
  • Fundo de Pensões do pessoal da CGD: 20,7 milhões de euros
  • Fundo de Pensões do BPI: 19,14 milhões de euros
  • Fundo de Pensões do BESCL (antigo BES, gerido pela Esaf): 18,2 milhões de euros
  • Fundo de Pensões do BBVA: 12,13 milhões de euros
  • Santa Casa da Misericórdia do Porto: 11,785 milhões de euros

No ano passado foram concedidos benefícios fiscais a empresas e entidades coletivas num valor ligeiramente acima dos mil milhões de euros (1027 milhões de euros), em linha com os montantes registados em 2013 (1042 milhões de euros).

As deduções à coleta totalizaram 363,4 milhões de euros, com os incentivos fiscais ao investimento a representarem mais de 210 milhões de euros. 

De acordo com a lista das Finanças, o número de entidades coletivas a receberem benefícios fiscais superiores a um milhão de euros foi de 120 em 2014. No ano anterior, em 2013, tinham sido de 140.