O Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, reclama o pagamento de 4,4 milhões de euros pelos cuidados prestados em regime de ambulatório aos doentes com VIH/Sida, uma dívida que o ministro da Saúde desconhece.
De acordo com a Informação Financeira Intercalar Consolidada, apresentada a 30 de setembro pelo grupo Luz Saúde, esta entidade gestora do Hospital Beatriz Ângelo “despoletou os mecanismos de resolução de litígios previstos no Contrato de Gestão, com vista ao início de um procedimento de mediação com a Entidade Pública Contratante para resolução desta questão”.
O grupo Luz Saúde quer ser ressarcida dos gastos com os tratamentos que efetuou a doentes com VIH, apesar de tal não constar do contrato-programa.
O reconhecimento da dívida por parte da tutela representará o pagamento de 2,2 milhões de euros, relativamente a 2014, e de dois milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, num total de 4,2 milhões de euros.
No final da apresentação do relatório “Infeção por VIH, Sida e Tuberculose em números — 2015”, o ministro da Saúde disse aos jornalistas desconhecer a existência desta dívida.
“Temos de entender o que está no contrato. Se alguma das partes entender que o contrato não está a ser cumprido, os tribunais são a sede própria para resolver isso”, disse o ministro.
Para Fernando Leal da Costa, “o mais importante é as pessoas serem tratadas”.
“Seguramente que se tentará encontrar a melhor solução possível” e o hospital “não vai deixar de tratar doentes, com certeza”.
