Os animais, a mobilidade e segurança rodoviária, a erradicação da violência contra as mulheres ou a Justiça são áreas pelas quais o PAN mais se tem batido na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), para onde foi eleito pela primeira vez em 2013. E em quase todas as moções e recomendações, o deputado municipal Miguel Santos, contou com o apoio do então presidente de câmara, António Costa.
O atual primeiro-ministro foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa até 1 de abril deste ano, já depois de ter ganho as eleições para secretário-geral do PS. Na formulação do programa de Governo, que apresentou à Assembleia da República na última sexta-feira incorporou várias propostas do PAN, que conseguiu pela primeira vez eleger um deputado (André Silva) no Parlamento nas legislativas de outubro. A relação entre Costa e o PAN, porém, não é nova, remonta à Câmara de Lisboa e a 2013 e o PAN só não tem razões de queixa.
A maioria das moções e recomendações apresentadas na Assembleia Municipal pelo PAN foi aprovada. Em declarações ao Observador, Miguel Santos explica que “não se pode dizer” que as propostas, depois de aprovadas, não tenham sido concretizadas pelo município lisboeta, uma vez que “não há um prazo específico” para que tal seja feito. No entanto, segundo Miguel Santos, é um trabalho de acompanhamento. Já sobre a relação com António Costa, agora primeiro-ministro, Miguel Santos nada revela. “Está a querer entrar em assuntos de atualidade e sobre isso não falo. Não sou o porta-voz do PAN”, justificou.
E, afinal, quais foram as áreas de trabalho do PAN na Assembleia Municipal de Lisboa?
Moções
- Pela Erradicação da Violência contra as Mulheres (25/11/2014) – Aprovada por unanimidade
- PAN apoia a petição pela classificação do Hospital Miguel Bombarda (8/7/2014)
- Proibição das touradas (17/6/2014) – Rejeitada
Recomendações Aprovadas
- Implementação das faixas denominadas de “ContraFlows” pela Segurança Rodoviária (24/3/2015) – Aprovada por maioria
- Pelo Abandono do Uso de Glifosato na Cidade de Lisboa (25/11/2014) – Aprovada por maioria
- Pela abertura de outro julgado de paz na cidade de Lisboa (25/11/2014) – Aprovada por maioria
- Circo Sim, Crueldade Não – Proibição de Espetáculos Circenses com Animais (25/11/2014) – Aprovada por maioria
- Por uma melhor Mobilidade Ciclável (8/7/2014) – Deliberada por pontos – Todos foram aprovados por maioria (mas com diferentes votações)
- Perigo de Lesão em Vedação na Alameda Edgar Cardoso (17/6/2014) – Aprovada por unanimidade
- Melhoria da Qualidade do Ar na Cidade de Lisboa (17/6/2014) – Deliberada por pontos – Pontos 1 e 2 rejeitados, ponto 3 e 4 aprovados por maioria
- Circulação de velocípedes nos corredores BUS (17/6/2014) – Aprovada por maioria
- Avaliação e monitorização de materiais que contenham fibras de amianto em imóveis municipais (17/6/2014) – Aprovada por unanimidade
- Permissão de Admissão de Entrada de Animais de Companhia em Locais Abertos ao Público (17/6/2014) – Rejeitada
- Campanhas de Sensibilização pela Segurança Rodoviária (24/3/2015) – Retirada
- Ação de Formação relativa à criminalização dos maus tratos e abandono de animais de companhia (24/3/2015) – Retirada
*Texto editado por Helena Pereira
