Os dinamarqueses foram ontem às urnas em referendo e decidiram que o país deve continuar de fora no âmbito da Justiça e Assuntos Internos na União Europeia. Uma decisão que vai de encontro aos vários referendos já realizados no país, mas que agora pode comprometer a sua permanência na Europol, agência de segurança e que coordena o combate ao crime organizado na UE.
Na negociação do Tratado de Maastricht, que entrou em vigor em novembro de 1993, a Dinamarca ativou o opt out – um mecanismo que permite a determinado país não aplicar uma parte do Tratado – no pilar que dizia respeito à Justiça e Assuntos Internos. Com as mudanças nos tratados, esse pilar ficou diluído no atual texto do tratado, mas a Dinamarca nunca optou por aderir a este setor da UE. Agora, num novo referendo realizado esta quinta-feira, voltou a rejeitar essa possibilidade.
O não ganhou com 53% dos votos. Era defendido pelo Partido Popular da Dinamarca, uma força política eurocética e anti-imigração. Os argumentos do partido estavam ligados à crise dos refugiados e mais recentemente aos ataques de Paris. Do lado do sim estava o primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen que lembrou aos dinamarqueses que desta escolha dependia a pertença do país à Europol.
As transformações dentro da orgânica desta agência europeia obrigam a Dinamarca a partilhar o seu espaço de justiça e segurança com os restantes parceiros europeus. A Europol vai passar de uma gestão e natureza intergovernamental, para uma gestão mais supranacional das questões relativas à segurança, crime e terrorismo na União Europeia.
