O secretário de Estado do Ambiente afirmou hoje que Portugal está satisfeito com o acordo para o clima, obtido em Paris, e realçou que o documento chama todos os países a contribuir de uma forma legalmente vinculativa.

“O acordo de Paris é considerado um caso de sucesso e a União Europeia felicitou muito os resultados obtidos”, afirmou à agência Lusa Carlos Martins, que está na capital francesa a acompanhar a conferência das Nações Unidas para o clima (COP21) que hoje terminou com a obtenção de consenso acerca da redução de gases com efeito de estufa e do financiamento à adaptação às mudanças.

Para Carlos Martins, há agora um “trabalho exigente pela frente, as metas são ambiciosas”, mas todos estão conscientes de que é mesmo necessário atingir os objetivos “porque é disso que depende o futuro da humanidade”.

O responsável do Governo português referiu que “os acordos, sendo muito negociados, nem sempre correspondem às expetativas de toda a gente, mas, neste caso, tem um denominador comum”.

Assim, descreveu, “tem uma arquitetura global, uma vez que vai abranger 196 países, é equilibrado, [assim] considerado por todas as áreas do globo, é ambicioso, e nessa medida responde àquilo que eram os anseios da generalidade dos atores, é duradouro, vai durante este século acompanhar” todos.

No entanto, salientou uma característica: é “legalmente vinculativo, portanto os países que o subscrevem passaram a estar legalmente vinculados ao seu cumprimento”.

Carlos Martins também destacou que “todos os países e todos têm de dar um contributo, à escala e medida do que são as capacidades de cada um, mas todos foram chamados, pela primeira vez, a ter um plano de ação para cumprir os objetivos estabelecidos”.

O secretário de Estado do Ambiente referiu-se ainda ao mecanismo, que classifica de “bastante importante”, para avaliação dos contributos de cinco em cinco anos, o que “vai permitir avaliar ações e financiamentos e trazer transparência ao processo”.

Assim, todos os atores são mais motivados para o cumprimento e, “a haver uma revisão, é para incrementos de ambição e nessa medida estamos também satisfeitos”, defendeu.

“Este foi um grande progresso e, seguramente, fazendo o caminho [para] alguma coisa menos bem conseguida, o tempo dará oportunidade para a corrigir”, mas, neste momento o acordo “resultou num documento em que todos se reviram e isso é extraordinário”.

Carlos Martins realçou ainda o trabalho da presidência francesa e a coesão entre países europeus, assim como “uma certa liderança, pelo menos em matéria de ambição, em que os objetivos europeus estão retratados no acordo”.

Depois de duas semanas de negociações, representantes de 195 países mais a União Europeia chegaram a um acordo legalmente vinculativo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e tentar limitar o aumento da temperatura a dois graus e no financiamento das ações de adaptação às mudanças do clima.