A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmou hoje que a estrutura construída no rio Tejo pela central termoelétrica Pegop impede a progressão de peixes, tendo instruído a empresa para construir um canal que o viabilize, como medida cautelar.

Numa resposta às questões levantadas pelo movimento proTEJO e pelo deputado eleito por Santarém Duarte Marques (PSD), a que a agência Lusa teve acesso, a APA refere que, na sequência de uma vistoria realizada no sábado, os técnicos reuniram-se com o engenheiro responsável pela obra por parte da Tejo Energia.

Foi “acordado efetuar, de imediato, e como medida cautelar, no dia de hoje, 14 de dezembro, um canal, ao lado da rampa para peixes, com dimensões que permitam garantir a continuidade do escoamento em superfície livre, assegurando igualmente a passagem de peixes e pequenas embarcações de pesca”, explica-se na resposta.

Em causa está a reparação do denominado ‘travessão’ (estrutura que atravessa o rio Tejo), junto à Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes. Depois de alertada, a APA enviou técnicos para o local para observar as condições de escoamento na sequência da obra, “verificando-se que a água apenas passa por percolação através do núcleo de pedras, considerando os reduzidos caudais no Tejo”.

Ainda segundo a agência, a rampa para peixes já existente não foi desta vez intervencionada, mas verificou-se que “não existe caudal suficiente para a sua transposição”. A APA diz que “irá ter em particular conta, por exemplo, a conetividade fluvial, a preservação das galerias ripícolas, o escoamento natural da linha de água e as condições de segurança e operacionalidade da infraestrutura”. Para o efeito, acrescenta, quer uma reunião urgente com a empresa e com os técnicos responsáveis pelos projetos.

No passado sábado, o presidente da Associação de Defesa do Ambiente – SOS Tejo disse à agência Lusa ter detetado na véspera que o rio Tejo havia sido “bloqueado em toda a sua largura” com um novo dique junto da Central Termoelétrica do Pego, unindo esta localidade com a freguesia de Mouriscas, ambas em Abrantes.

“O rio Tejo está bloqueado de margem a margem e não dá para passar um peixe do tamanho de uma folha de oliveira”, disse Arlindo Consolado Marques, presidente da associação ambientalista recém-criada, tendo lembrado ser “totalmente proibido, mesmo para um pescador, atravessar com uma rede de margem a margem”.

Em declarações à Lusa, José Vieira, diretor de recursos humanos da Pegop, disse que “as acusações e as preocupações ambientais são infundadas” e notou que a obra de reparação está “devidamente licenciada” pela APA.

“Estamos a fazer uma reparação de um rombo no travessão sobre o Tejo, uma estrutura que existe há 25 anos e que nunca teve problemas com a subida dos peixes”, apontou. Nas laterais do travessão, acrescentou então, existem “zonas rampeadas” para a circulação da fauna piscícola. Também o partido “Os Verdes”, em comunicado enviado à Lusa, deu conta de ter apresentado hoje uma queixa ao SEPNA (serviço de proteção da natureza da GNR) e um “pedido de intervenção para averiguar no terreno os impactos do dique e a legalidade da obra”.