Desde a chegada da troika a Portugal e da coligação PSD/CDS-PP ao Governo, em 2011, os colégios com contrato de associação (apoio do Estado) perderam 3.910 alunos e os gastos públicos com estes contratos caíram 28,5%, de acordo com o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2014, divulgado esta terça-feira.
Em 2014/2015, segundo dados provisórios, havia 79 colégios privados com contratos de associação firmados com o Estado para dar resposta a alunos que não conseguiram lugar na rede pública, menos seis colégios do que havia em 2010/2011. Mas a subtração não se fica por aí. O número de turmas caiu para 1.744 (menos 253 do que as que eram financiadas em 2010/2011) e o número de alunos fixou-se nos 44.845, menos 3.910 do que os matriculados no ano letivo 2010/11.
A tendência demográfica terá tido alguma influência nestas contas, mas “a diminuição mais significativa resulta de cortes administrativos efetivos. Os contratos de associação continuam a ser muito procurados, mas não conseguimos dar resposta porque o Estado não financia”, garantiu ao Observador Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), acrescentando que estes números “demonstram que o nosso esforço foi mais do que proporcional face ao resto do mundo da educação”.
Em termos de financiamento, a despesa do Estado com estes contratos no ano letivo de 2014/15 terá ascendido, segundo os dados agora divulgados, a 141,3 milhões, menos 56 milhões do que o montante gasto quatro anos antes, uma quebra de 28,5%.
Ainda este verão foi definido um novo corte no financiamento para 2015/2016. O Governo reduziu para 80.500 euros o valor por turma e por ano escolar, menos 523 euros do que no último ano.
“Os privados não pagaram a fatura porque têm um peso residual, mas quando pensamos na distribuição do esforço foi muito superior ao resto do setor”, rematou Rodrigo Queiroz e Melo, lembrando que os contratos de associação representam uma despesa inferior a 2% do bolo total do Ministério da Educação.
