A Direção Geral da Saúde (DGS) já veio explicar que as contas bancárias e os investimentos financeiros numa empresa do ramo imobiliário, detetados pelo Tribunal de Contas, foram abertas e adquiridos na década de 80. O organismo do Ministério da Saúde adiantou ainda que mandou encerrar todas as contas em 2014.

“A DGS, em 2014, por iniciativa própria, questionou a Caixa Geral de Depósitos, tendo tomado conhecimento da existência de contas bancárias, abertas nos anos 80, bem como da existência de ativos financeiros adquiridos em 1988, pela então direção da instituição. No momento em que tomou conhecimento, já no decurso do ano de 2014, a DGS não só procedeu ao pedido de encerramento de todas as contas, como também solicitou orientações ao Ministério das Finanças quanto à forma de proceder, uma vez que não tinha enquadramento legal para resolver a situação autonomamente”, justifica a instituição liderada por Francisco George em comunicado.

“Algumas das contas referidas”, acrescenta a instituição, “correspondem a contas associadas a cauções de entidades privadas relacionadas com projetos de construção, no âmbito de competências de serviços que entretanto foram integrados nesta instituição centenária, nomeadamente a Direção Geral dos Hospitais, não sendo meras contas de depósito bancário”.

Já depois do relatório do Tribunal de Contas, a DGS teve instruções da Direção-Geral do Orçamento para integrar estes ativos na sua contabilidade, o que vai ocorrer na Conta de Gerência de 2015, aguardando-se ainda a resposta da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, continua a DGS, rematando que “as infrações detetadas foram relevadas pelo Tribunal de Contas, pelo que não serão aplicadas quaisquer sanções”.