NATO, União Europeia, países de expressão portuguesa e promoção da economia são as prioridades da diplomacia portuguesa até 2019. Esta é a cartilha de que Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, não quer que ninguém duvide quando se fala das prioridades da política externa portuguesa. O novo ministro trouxe ainda a promoção da diplomacia económica de novo para as Necessidades e fez promessas de reparar danos na rede de embaixadas e consulados depois de “anos difíceis”.
“Não quero que haja dúvida sobre isto”, disse Augusto Santos Silva perante todos os embaixadores de Portugal no mundo, reunidos num seminário de dois dias em Lisboa, quando falou sobre a importância da relação entre Portugal e os Estados Unidos, nomeadamente através da cooperação e participação ativa do país na NATO. A permanência de Portugal na NATO e o empenho do país no projeto europeu tem sido questionado pela direita, depois de o PS ter conseguido um acordo parlamentar com Bloco de Esquerda e PCP, partidos que se opõem à pertença de Portugal à NATO e pretendem reformular a União Europeia.
Outro tema contestado pelos partidos à esquerda do PS, o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre os EUA e a União Europeia (TTIP), está no centro da política externa portuguesa e dos esforços diplomáticos do país em 2016, segundo anunciou o ministro. Também a União Económica e Monetária, outra matéria onde não parece haver acordo com BE e PCP, consta das prioridades de Portugal em Bruxelas.
Ministério mais ambicioso, mas nas mesmas linhas
O discurso de Santos Silva, na Assembleia da República, lançou as principais linhas da diplomacia portuguesa para os próximos anos e os seus objetivos não se afastaram do seu antecessor, Rui Machete. Há um ano, era o social-democrata a falar aos diplomatas e a indicar que o empenho de Portugal se mantinha no projeto europeu, na NATO, na cooperação dentro da CPLP e na luta contra o terrorismo. Nada que fuja da atual agenda do ministro Santos Silva.
No entanto, o socialista quer ir mais além e aumentar o peso e influência do seu ministério. Afirmou que daqui para a frente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai integrar todas as outras pastas do Executivo, institucionalizando uma colaboração estreita com outros ministérios e com a administração pública. Tal como Paulo Portas, chamou de novo a tutela da AICEP para o seu controlo – depois de Portas sair das Necessidades, a agência passou para o controlo da Economia -, afirmando que esta articulação é mais “eficiente”.
Mais, quer reforçar a rede diplomática depois de anos difíceis e até encerramentos de postos consulares e embaixadas. Precisamos de reexaminar a rede em função da sua articulação com a rede comercial. “Há postos que têm de ser reforçados e há postos cuja localização pode ser revista ou criados. Em 2016 ainda termos condições orçamentais restritivos e essa reorganização está inscrita no horizonte que vai até 2019”, afirmou Augusto Santos Silva, tendo reconhecido que a rede diplomática sofreu “danos” nos últimos anos.
