O ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defendeu que a “gravidade” da situação nos casos do Banif e do BES exigiam uma intervenção do Presidente da República se Cavaco Silva não estivesse próximo de deixar o cargo.

“Se estivéssemos numa situação normal de cruzeiro, em que o Presidente da República não estivesse mesmo a sair, mas com muito mandato à sua frente, acho que quer o caso Banif, quer este último passo dado relativamente ao BES é de uma gravidade de tal ordem que merecia uma intervenção do Presidente”, afirmou Rui Rio.

O social-democrata ressalvou, porém, que tal intervenção não deveria ser feita “nesta circunstância, quase à saída”, e “estando a dias de uma nova eleição presidencial e não sendo [Cavaco Silva] candidato”.

Cavaco Silva está a dias da realização de “uma primeira volta [das eleições presidenciais] que até pode ditar já o novo Presidente da República. Está numa situação em que penso que está muito limitado para fazer uma intervenção pública muito forte”, assinalou o economista.

Rio, que falava à margem da apresentação do livro do provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, sobre a coabitação política em Portugal, destacou ainda “a gravidade” na “decisão relativamente ao BES de pegar nas obrigações seniores e, pura e simplesmente, tirá-las do balanço, nem sequer as incorporar como capital” e que “vai acarretar prejuízos gravíssimos ao Estado daqui por uns anos, quando os tribunais começarem a decidir”, além de violar “muitas regras do relacionamento básico da sociedade e da confiança básica da sociedade”.

“O Banif, não sendo a mesma história, não deixa de ser tão ou mais grave”, frisou o antigo presidente da Câmara do Porto, para quem “matérias destas merecem uma intervenção ao mais alto nível”.

Durante a apresentação do livro de António Tavares, Rio assinalou, ainda, o “desinteresse ligado às eleições” e o “alheamento”, não só pelos eleitores, mas também “por aqueles que podiam ser candidatos”, o que “deve merecer uma reflexão cuidada”.

Já sobre o chefe de Estado, o ex-autarca disse que Cavaco Silva “vai acabar por sair mais colado a um partido e a um governo”.

“O professor Cavaco Silva privilegiou muito a estabilidade. Para um Presidente que se agarra muito à estabilidade, dá-lhe para sair com uma imagem que está muito colada a um dado partido, coisa que não é bem assim a sua maneira de ser. Ele é até, talvez, de todos, tirando o general Eanes, o que estava mais distante da vida partidária”, salientou.

Reiterando a ideia que já apresentou por diversas vezes, sobre a necessidade de uma reforma do regime, Rui Rio assinalou que “seria de equacionar se o Presidente da República devia ter o poder de demitir o primeiro-ministro sem detonar a ‘bomba atómica'” de dissolver o parlamento.

“Esse poder poderia ser útil (…) e poderia levar a que os partidos se procurassem entender”, sublinhou o economista, que disse, também, ter “uma opinião favorável do semipresidencialismo”, ainda que considere que essa seja uma matéria a pensar “no quadro do refrescamento do regime”.

Intitulado “A Coabitação Política em Portugal na Vigência da Constituição de 1976”, o livro do atual provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Manuel Lopes Tavares, conta com prefácio do eurodeputado Paulo Rangel e, ao longo de 300 páginas, analisa a história do regime democrático em Portugal e o modo como funciona o sistema político de governo.