O Spotify está a ser alvo de mais um processo judicial nos Estados Unidos da América, por alegada violação de direitos de autor. Menos de duas semanas depois do texano David Lowery (fundador dos Camper Van Beethoven e cofundador dos Crocker) ter exigido uma indemnização de 150 milhões de dólares à companhia sueca, a cantora e compositora Melissa Ferrick pede 200 milhões pela utilização não autorizada de canções da sua autoria, que terão sido tocadas no Spotify cerca de um milhão de vezes.

A queixa apresentada argumenta que o Spotify tem de notificar os detentores de direitos de autor para obter a licença de utilização, ou seja, permissão para disponibilizar aos utilizadores as obras musicais, o que nem sempre acontece. A falha neste procedimento (automático) já foi assumida pela companhia sueca, que diz estar a preparar um sistema que permite a correta identificação e distribuição de dividendos a autores e artistas.

As empresas de streaming de música têm sido sistematicamente acusadas, por um lado, de pagar pouco e por outro, de nem sempre respeitarem as atribuições de direitos de autor. Mas o Spotify defende-se, afirmando que nalguns casos não tem acesso à lista completa ou atualizada dos detentores de direitos, a quem devem entregar o valor negociado com as editoras e/ou com os representantes legais.

O Spotify é o serviço de streaming de música mais popular do mundo. Avaliado em mais de 8 mil milhões de dólares, está disponível em 58 países, soma 75 milhões de utilizadores, 20 milhões dos quais são subscritores do serviço pago — a versão gratuita inclui publicidade e algumas limitações na usabilidade e na qualidade do som. Em Portugal, o serviço premium custa 7 euros por mês e dá acesso a 30 milhões de músicas.