O Ministério do Ambiente confirmou o agravamento dos problemas no Tejo em 2015, em resposta enviada aos deputados do BE, e identificou as principais empresas poluidoras do rio, em documento a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira.
O relatório destaca o primeiro trimestre de 2015 como o mais gravoso em termos de poluição, aponta como causas diretas “a fraca pluviosidade e as temperaturas elevadas” e dá conta de uma listagem das principais fontes de poluição, resultado de uma ação inspetiva realizada entre os dias 2 e 16 de julho de 2015 entre Constância, distrito de Santarém, e Cedillo, junto à fronteira com Espanha.
Na resposta aos deputados Carlos Matias e Jorge Costa, o Ministério do Ambiente refere que, na ação de fiscalização, realizada por diversas entidades, “foram identificadas as potenciais fontes de poluição, levantados autos de notícia por contraordenação, e notificados os utilizadores para implementação de medidas”.
Em declarações à agência Lusa, Carlos Matias, deputado do BE eleito por Santarém, disse “não compreender como é que, estando as empresas identificadas e notificadas para melhorarem os seus procedimentos ambientais, o Tejo regista casos diários de poluição, sinal que a Lei continua a não ser respeitada e cumprida”.
No documento são revelados os nomes das fontes de poluição pertencentes a diversos municípios, nomeadamente Vila Velha de Rodão (Celtejo, Centroliva e fossa da Zona industrial da Câmara Municipal), em Mação (Etar/Fossa I e II das Águas de Lisboa e Vale do Tejo, e a fossa do Parque de Campismo da Ortiga da Câmara Municipal), e em Abrantes, na Etar da Empresa Queijo Saloio, Indústria de Laticínios.
O documento destaca ainda as ETAR urbanas dos Carochos, da Abrantáqua, em Abrantes, e de Montalvo, da Câmara Municipal de Constância, equipamentos que, “embora não se encontrem em incumprimento relativamente à legislação em vigor, apresentam pontualmente limite de emissões ligeiramente superiores aos autorizados pelas licenças de utilização dos recursos hídricos”.
Relativamente a todos estes casos, o Ministério refere que “todas as entidades foram notificadas para a adoção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detetados, à exceção da Celtejo, onde está em análise a situação com vista à imposição de medidas que permitam melhorar a qualidade dos efluentes rejeitados por aquela empresa”.
O deputado Carlos Matias disse à Lusa que a empresa “tem de parar com as descargas e as autoridades têm de atuar”, tendo defendido ser “inaceitável que uma empresa tenha sido intimada para parar com descargas ilegais e que ainda não o tenha feito”.
Matias disse ainda que “o crime não pode compensar” e defendeu que a empresa “não pode transformar o rio num esgoto”, tendo anunciado “nova ronda de questões” a colocar ao Ministro do Ambiente e também ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, em audiência com a Comissão Parlamentar do Ambiente a realizar no dia 26 de janeiro.
O Ministério, ainda na informação prestada aos deputados do BE, dá conta do “acompanhamento da implementação das medidas impostas”, e destaca que as mesmas “ainda não se encontram cumpridas na totalidade”, remetendo para 2021 a garantia do bom estado das massas de águas a jusante da ribeira do Açafal (em estado razoável) e para 2027 a montante daquela ribeira, na zona de Vila Velha de Rodão, e que se encontram em estado medíocre. “É inaceitável esta derrogação até 2021, quando a Diretiva Quadro da Água definiu 2015 como a data para as massas de água atingirem boas condições. É absolutamente inadmissível”, vincou.
