Aníbal Cavaco Silva prepara-se para entrar na reta finalíssima do seu mandato como Presidente da República. A uma semana de ser conhecido o sucessor do homem que esteve os últimos dez anos no mais alto cargo da nação, é altura para perceber o quão generoso foi o Chefe de Estado: na hora de entregar condecorações, bateu ou não o recorde de medalhas de Mário Soares? Ou, ao menos, ultrapassou o de Ramalho Eanes?
Bem, nem uma coisa, nem outra. A menos de três meses de deixar o Palácio de Belém, Cavaco Silva entregou “apenas” 1.275 condecorações. Números bem modestos quando comparados aos dos seus antecessores. Basta ver que, praticamente no mesmo período de tempo, Ramalho Eanes entregou 2.005 louvores.
Não que Cavaco Silva não se esteja a esforçar. Nos últimos dias de mandato, sobretudo depois da tempestade política que levou à queda do Governo de Passos Coelho e à tomada de posse de António Costa, o Presidente da República tem distribuído condecorações a um ritmo frenético.
A 5 de janeiro, a propósito dos 30 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, Cavaco Silva agraciou 11 personalidades ligadas ao processo de integração europeu, entre as quais, António Cavaco, antigo diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia, Fausto de Quadros, professor catedrático de direito público, europeu e internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José Almeida Serra, ex-ministro do Mar de Mário Soares e também ele ex-director-geral das Pescas na Comissão Europeia, e José Palma Andrés, o atual diretor da direção-geral da Política Regional da Comissão Europeia.
Um dia antes, a 4 de janeiro, Cavaco condecorava quatro pessoas: o Presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino, e três atletas olímpicos medalhados, Hugo Rocha e Nuno Barreto (Vela) e Sérgio Paulinho (Ciclismo).
Mas o mês de janeiro ainda a começa a dar os primeiros passos. Nos 31 dias de dezembro, entre homenagens às personalidades da Diáspora portuguesa, a figuras da Região Autónoma da Madeira, incluindo Alberto João Jardim, à vinicultura na região sul, a dois generais, António Ramalho Eanes e Vasco Rocha Vieira, à Federação Portuguesa de Futebol e à seleção de futebol de praia e a várias personalidades ligadas à cultura e ciência, Cavaco Silva entregou 41 medalhas – mais de uma por dia.
Cavaco Silva com Alberto João Jardim, agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
Mas, nem mesmo com o ritmo do mês de dezembro, Cavaco Silva pode, à partida, alimentar esperanças de alcançar Ramalho Eanes – está quase a 800 medalhas do ex-Presidente da República. E Eanes nem sequer é o campeão das condecorações. Jorge Sampaio, por exemplo, ficou conhecido como o “Rei das Medalhas”, mesmo tendo ficado bem longe do recorde de Mário Soares. Há um número, no entanto, que ajuda a explicar a confusão: no último ano de mandato como Presidente da República, entre 2005 e 9 março de 2006, Jorge Sampaio foi muito mais generoso do que os seus antecessores e atribuiu um total de 802 condecorações – a um ritmo de quase duas condecorações por dia. No total, Jorge Sampaio entregou 2.374 medalhas.
De resto, Mário Soares foi mesmo o Presidente que mais personalidades condecorou e, aparentemente, vai ficar confortável no primeiro lugar do pódio, pelo menos, durante os próximos dez. O fundador do PS e Presidente da República entre 1986 e 1996 entregou 2.505 medalhas em dez anos. O mesmo que dizer que seriam precisas quase três edições dos Jogos Olímpicos, onde foram distribuídas 961 medalhas, para acompanhar o ritmo do fundador do PS.
Tudo somado, Aníbal Cavaco Silva precisaria de entregar, até março, altura em que se despede do Palácio de Belém, 1.230 condecorações para igualar o recorde de medalhas de Mário Soares, quase tantas como entregou nos dez anos de mandato. Missão praticamente impossível para o ex-líder social-democrata.
Como o Observador explicou, quando decidiu viajar pelo polémico mundo das medalhas do 10 de junho, existem três grandes grupos ordens honoríficas em Portugal: as Antigas Ordens Militares, as Ordens Nacionais e as Ordens de Mérito Civil, que depois integram, cada uma, várias ordens.
Para cada grande ordem, o Presidente da República nomeia por decreto um Chanceler, cargo não remunerado, cujo mandato termina quando o Chefe de Estado cessa funções ou se candidata a novo mandato. Cada Chanceler deve propor membros para formar o respetivo conselho da ordem. Aos conselhos das ordens honoríficas, compete, entre outras coisas, propor possíveis condecorados e dar pareceres não vinculativos sobre outras propostas de condecoração, provenientes da Assembleia da República ou do próprio Executivo. O Presidente da República tem a última palavra e não precisa de justificar a sua decisão ao conselho.
