A contribuição audiovisual da maior parte das famílias portuguesas pode aumentar 7%, avança a TVI, a partir do próximo ano, e fica na fatura da electricidade, ao contrário de passar para as comunicações, como previa o programa do governo.

No entanto, a ideia é passar a isentar do pagamento da contribuição os beneficiários da tarifa social de eletricidade. Esta tarifa aplica-se a consumidores com rendimentos mais baixos. Apesar do objetivo político, assumido já pelo anterior governo, de levar a tarifa social a 500 mil famílias, o desconto ainda não chegou sequer a 100 mil. Segundo a estação, o PS e o Bloco de Esquerda querem reforçar o carácter automático da atribuição desta tarifa social de energia.

Uma subida de 7% significa um aumento de 20 cêntimos no valor entregue à RTP pelos portugueses e vai permitir compensar a isenção a que as 500 mil famílias de baixos rendimentos vão ter direito. A medida pode ser posta em prática a partir de 2017, segundo a TVI.

Atualmente, há seis milhões de titulares de contratos de electricidade que pagam a contribuição para o serviço público de televisão que poderá assim passar para três euros por mês. O valor atual são 2,8 euros, incluindo IVA.

De acordo com as contas feitas pelo regulador, a ERSE, retirar a contribuição audiovisual da conta da eletricidade permitiria baixar a fatura entre 6% a 13%, no caso dos titulares da tarifa social.