Era uma das grandes bandeiras de António Costa e o primeiro-ministro socialista vai mesmo concretizar a redução do IVA na restauração dos atuais 23% para 13%. Mas a medida será aplicada de forma progressiva. Primeiro, a 85% (alimentação e algumas bebidas), depois, aos 15% (restantes bebidas).

A garantia foi dada esta sexta-feira por António Costa, no debate quinzenal, em resposta à pergunta da deputada Heloísa Apolónia dos Verdes. A medida, explicou o primeiro-ministro, está a ser concertada com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). A alteração dos planos iniciais do Governo, reconheceu Costa, tem uma explicação: o impacto orçamental da promessa do PS afinal é “muito superior” ao que este tinha previsto “que era de 350 milhões”.

Ora, com estes números, medidos pela Autoridade Tributária, o objetivo de António Costa é que o “impacto seja acomodado no exercício orçamental”. Por isso, explicou, “a partir de julho, a baixa de IVA seria aplicada a 85% da alimentação” e, “até ao final do ano”, será “monitorizada” para que depois possa ser “alargada aos 15% que, por agora, estão de fora”.

A AHRESP queria que o Governo socialista fosse mais longe e incluísse já nos produtos sujeitos a um IVA de 13% a “bica, a meia de leite e os chás”. Mas o Executivo liderado por António Costa preferiu, para já, deixar de fora esses produtos.

O primeiro-ministro socialista respondia, assim, a Heloísa Apolónia, que o tinha questionado sobre a aplicação da prometida descida do IVA na restauração e que pelas notícias que vieram a público só teria efeitos na comida e não nas bebidas.