Serviços prisionais

Ministra da Justiça defende uso de pulseira eletrónica para reduzir sobrelotação nas prisões

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sublinhou que a sobrelotação prisional exige medidas a vários níveis, como, por exemplo, o recurso à utilização de pulseira eletrónica.

Pedro Nunes/LUSA

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, afirmou, esta segunda-feira, que as prisões estão sobrelotadas e que para fazer face a este “ciclo” será preciso adotar diferentes tipos de medidas. Reduzir número de reclusos nas prisões e aumentar o recurso à pulseira eletrónica é uma das opções.

“A sobrelotação prisional exige medidas de curto, médio e longo prazo que permitam uma desaceleração da taxa de encarceramento” , o que pode passar pela utilização de “instrumentos potenciados pelas novas tecnologias”, defendeu a ministra da Justiça, durante a sua intervenção na cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes prisionais, acrescentando logo de seguida que devem ser adotadas “medidas de redução do número de reclusos por incumprimento por dias livres, semi-detenção e por pena de prisão de curta duração”, através do “reforço dos sistemas de vigilância eletrónica”.

Francisca van Dunem referiu ainda que, fruto de “um ciclo de sobrelotação prisional e políticas orçamentais restritivas que induziram suborçamentação permanente”, a “capacidade de reorganização e investimento no meio prisional e na estruturas de reinserção” foram “gravemente condicionadas” e que a Direção Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais se debate “com aumento do trabalho burocrático e crescente depauperação da capacidade técnica instalada”.

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