Título: Cartas Persas
Autor: Montesquieu (tradução de Isabel St. Aubyn)
Editora: Tinta da China
Páginas: 389
Preço: 21,90€

Charles Louis de Sécondat nasceu La Brède, e não Montesquieu. Primeiro herdeiro do nome e da propriedade de La Brède, próxima de Bordéus, onde se cultivava a vinha, o homem que ficaria conhecido como Montesquieu herdaria esta terra apenas aquando da morte do tio, que não deixaria filhos. O título (e a terra) de Barão de Montesquieu trouxe-lhe a fortuna, a antiquíssima linhagem e a magistratura “Président à mortier” que durante alguns anos exerceu no Parlement de Bordéus. Mas foi sempre em La Brède que moraram os seus afectos. Foi num châteaux assimétrico, bizarro e contorcido pelas vicissitudes da extraordinária história da França na Idade Média e no Renascimento, que escreveu as suas obras e viveu pacatamente a sua vida.

Hoje, Montesquieu é conhecido sobretudo pelo contributo que deu para a teoria da separação de poderes e dos poderes equilibrados. Mas a obra de Montesquieu é muitíssimo mais ampla. Há quem diga que Do Espírito das Leis, a obra-prima que publicou em 1748, é o livro mais abrangente sobre política jamais escrito. E, no entanto, a carreira literária de Montesquieu começou verdadeiramente com a publicação das Cartas Persas, em 1721, e editadas em Portugal só muito recentemente. É precisamente esse acontecimento que estamos aqui a comemorar.

As Cartas Persas merecem ser comemoradas, e não apenas por terem sido escritas por um autor que se celebrizou com outras coisas. Merecem ser comemoradas nos seus próprios termos. O livro foi um sucesso extraordinário e imediato de vendas, tanto em França, como no resto da Europa. Com isso, abriu um caminho glorioso ao género literário que é o seu. As Cartas Persas pertencem a um género literário esquecido, mas que foi em tempos uma reserva de originalidade e objecto de grande popularidade. É o género das novelas epistolares. Nestes livros de ficção não há narrativa nem discurso indirecto. Há apenas uma sucessão de cartas que as várias personagens da novela dirigem umas às outras. Não foi Montesquieu quem inventou a novela epistolar, mas foi ele quem lhe deu uma nova dignidade. A literatura do século XVIII contaria com outras novelas epistolares de tremenda popularidade e sucesso, como a Nouvelle Heloïse, de Jean-Jacques Rousseau, ou as Ligações Perigosas, de Choderlos de Laclos, que na nossa cultura contemporânea inevitavelmente cinematográfica recebeu uma vida além da morte.

Uma crítica corrosiva das instituições

Qualquer uma destas três novelas epistolares procuram ser “filosóficas”. Isto é, o enredo e o drama vivido pelas personagens constituem a acção da meditação, por assim dizer. Se na Nouvelle Heloïse a procura pela autenticidade e as declinações da bondade natural do homem (bem como da maldade de que os homens são capazes), ou nas Ligações Perigosas as relações eróticas exprimindo o problema mais amplo das relações de poder e de igualdade/desigualdade, eram alguns dos temas filosóficos de eleição, já as Cartas Persas tinham um projecto diferente. A ideia básica era retratar uma viagem. Uma viagem de um persa para a Europa à procura das “luzes”. Não era tanto o reflexo primário do que mais tarde se designou de “orientalismo” – o Oriente, sobretudo o Médio Oriente, como o grande “Outro”. Era sobretudo abrir a experiência intelectual de nos vermos a nós próprios pelos olhos do “Outro”.

Era também um modo de exprimir ironia e crítica corrosiva das instituições europeias, sem incorrer na ira dos censores. Afinal de contas, era Usbek, o protagonista das Cartas Persas, um sultão muçulmano a criticar a Igreja Católica. Era Rica, um oriental curioso e companheiro subalterno de Usbek, quem criticava as práticas políticas da monarquia francesa. Além disso, Montesquieu deliciou-se toda a sua vida com paralelos simbólicos da sua Europa com o Oriente obscurantista. Os eunucos orientais equivaliam-se aos padres, por exemplo. O harém persa não diferia da corte de amantes de Luís XIV em Versalhes. Assim, Montesquieu podia aproximar a monarquia francesa dita absoluta ao despotismo oriental sem com isso se confundir com um panfletário agitador social. E, mais do que isso, a crítica irónica podia transparecer através da perplexidade de um estrangeiro para quem tudo na Europa é novo e, por estar desenquadrado, tudo parece incompreensível. É o modo de Montesquieu criar uma comunidade com os leitores baseada na cumplicidade no desrespeito. Rir das nossas instituições é o modo mais subtil de minar a sua base. Montesquieu sabia que era uma ilusão supor que manteremos uma lealdade de vida e de morte para com aquilo que desperta o nosso riso trocista. Esta ironia Montesquieu nunca a perderia, mas não seria difícil mostrar que a foi matizando ao longo da sua vida.

Foi também nas Cartas Persas que Montesquieu lançou as bases daquilo a que podemos chamar, não sem corrermos o risco de exagerar no paradoxo, o particularismo político universalista. Isto é, pensar as circunstâncias locais como uma trama intricada, inteligível e complexa, para cuja densidade concorrem as “causas morais” (história, política, costumes, religião, etc.) e as “causas físicas” (clima, geografia, insularidade, etc.). Pensá-las significa compreendê-las e apreender as suas razões – ou o seu “espírito”. Por que é que uma sociedade é como é aqui, mas não ali? Por que é que a moral daquele lugar predominou ontem, mas não hoje? E por aí em diante. Mas o particularismo político universalista, que funciona como antídoto contra a tentação das abstracções – ou das manias ideológicas – que se querem traduzir em receitas políticas hegemónicas, não desce à vulgaridade do relativismo cultural, historicista ou de outro calibre. E também não se dissolve numa hermenêutica da justificação daquilo que existe, daquilo que é, seja lá isso o que for, por mais tenebroso, opressivo ou disfuncional que seja.

Fascinado pela economia de mercado

A análise da natureza local das coisas supõe-na como uma “segunda natureza” – local ou particular – não desligada de uma natureza “universal” que nos permite fazer julgamentos sobre o justo e o injusto, sobre o belo e o feio, sobre o útil e o prejudicial. Em grande medida devido a esta articulação permanente entre o particular e o universal, e às consequências políticas e morais que Montesquieu nunca se cansou de retirar, a sua figura foi sempre pouco requisitável pelas seitas ideológicas. Demasiado conservador para uns, como se tornou patente durante a Revolução francesa, que decidiu literalmente idolatrar outros filósofos; demasiado subversivo para outros, como os Jesuítas e a Sorbonne da sua época; Montesquieu era uma coisa ou outra consoante se desse mais peso à particularidade ou à universalidade, que constituem porém as duas asas que elevam o seu pensamento.

Fascinado pelo “comércio”, ou na linguagem de hoje pela economia de mercado, proponente inabalável da moderação como valor político e social supremo, Montesquieu foi talvez o primeiro filósofo político de inclusão daquela outra metade da humanidade que a tradição intelectual europeia – passe o exagero – esquecera até então. Com ele, a condição feminina passou a ser objecto de meditação histórica e filosófica numa dupla dimensão. Na dimensão da diferença face à masculinidade; e, claro, na dimensão histórica de uma opressão não uniforme no espaço e no tempo. Das suas muitas intuições sobre este tema, talvez valha a pena recordar uma delas porventura mais actual. Para Montesquieu, a economia de mercado e a mulher eram as melhores aliadas uma da outra. Essa aliança histórica prestes a consumar-se na época de Montesquieu, traria consequências previstas por ele sobre a mulher, mas também sobre o homem – e nem todas necessariamente positivas.

As Cartas Persas terminam com uma carta de despedida. Uma carta de Roxane que anunciava o seu suicídio. Roxane era a concubina favorita de Usbek. Mas ela levara sempre uma vida dupla de revolta contra a opressão do harém. Aproveitando a ausência prolongada do sultão, a indomável e inteligente Roxane organiza uma rebelião do harém. A resposta vingativa e violenta de Usbek não se faz esperar e o desejo de liberdade de Roxane revela-se incompatível com a submissão à ordem negra da escravatura sexual – e política. É uma grande homenagem à condição feminina ao longo da História que a única heroína desta novela seja uma escrava e uma mulher. E é também um aviso solene que Montesquieu nos deixa de que a proclamação da procura das “luzes”, o contacto com as ciências, as artes e as letras, a sofisticação intelectual, as experiências meramente literárias com a tolerância, a moderação, o respeito pela liberdade, são muito frágeis perante a experiência do poder. Entre a Paris das Luzes e o terror do harém, Usbek quando foi chamado a escolher, escolheu o terror.

É uma lição que ainda não conseguimos aprender devidamente. Basta olhar para os deslumbramentos ocasionais a que as nossas sociedades cedem apesar de toda a nossa modernidade. Ou talvez por causa dela.

Miguel Morgado é professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica. É deputado do PSD e foi assessor político do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

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