Processo de avaliação do Orçamento do Estado 2016 por parte de Bruxelas? “Completamente normal”. Relação do PS com os partidos à esquerda? “Excelente”. Antevisão da relação com Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República? “Perfeita”. O ministro do Negócios Estrangeiros e número dois de António Costa no executivo disse que Portugal está “a tirar partido do processo de negociação com Bruxelas”, deixando claro que independentemente das considerações da Comissão, “a única instância que pode aprovar o orçamento é o Parlamento”. Pelo caminho ficaram críticas ao funcionamento da União Europeia e à postura que Portugal assumiu na Europa nos últimos anos.
“Ser um aluno marrão não é ser bom aluno. É preciso ser exigente e disciplinado, mas Portugal já não é aluno. Não há Estados-professores e Estados-alunos na União Europeia. Portugal não tem de ser aluno de ninguém”, afirmou Augusto Santos Silva em entrevista à RTP3, vincando que o país vai cumprir os seus compromissos, nomeadamente no que diz respeito à disciplina orçamental, mas que a consolidação orçamental não pode impedir o crescimento económico – “Não podemos continuar numa linha de austeridade cega”.
A 12 horas de aprovar o OE 2016 em Conselho de Ministro e a 36 horas de saber o veredicto final do colégio de comissários, Santos Silva não adiantou quaisquer novidades sobre as medidas contidas no documento, que será entregue à Assembleia da República na sexta-feira, mas disse que para o PS “não é opção não cumprir os compromissos eleitorais” e que dentro destes compromissos, o Governo vai procurar encontrar formas de não aumentar a despesa do Estado – e não no que diz respeito à reposição de salários, pensões e prestações sociais.
O ministro negou que houvesse uma guerra com Bruxelas, como se a Comissão fosse “o todo-poderoso império de Roma” e o Governo representasse “os irredutíveis gauleses do Astérix”. Nesse ponto, Santos Silva recusou que as questões levantadas pela Comissão estejam relacionadas com o processo político em Espanha, dizendo que recomendações adicionais a Portugal depois das negociações seriam “prejudiciais” para toda a zona euro. Mas deixou um aviso: quando chegar a altura de contabilizar o défice de 2015, os socialistas não querem que a medida de resolução do Banif entre nas contas, tal como aconteceu com o BES. “A execução orçamental fica abaixo dos 3%, Portugal cumpre o critério fundamental. […] A resolução do Banif foi uma medida irrepetível e extraordinária e não conta para ajuizar o défice excessivo. Embora haja quem queira repor esta questão”, disse o ministro.
Um ministro dos Negócios Estrangeiros crítico da União
Augusto Santos Silva criticou a União Europeia, afirmando que atualmente “há um excesso de contração nos detalhes” que são “às vezes absurdos de tão ínfimos” na política economia e financeira e na “fixação na ortodoxia”. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, o que é essencial para os 28 é o “combate ao terrorismo e radicalização que está a nascer nos nossos territórios” e a política de acolhimento de refugiados que considera ser “um fracasso”. O ministro queixou-se ainda da agenda imposta por Bruxelas: “Reuniões há muitas, era preciso menos reuniões e mais trabalho”.
Ainda sobre o seu ministério, Santos Silva garantiu que a diplomacia económica se vai manter nos Negócios Estrangeiros e, criticando Paulo Portas, disse que este vetor da política externa é “demasiado importante para ser um artigo de luxo de uma pessoa”.
Uma das prioridades, agora? A campanha de Guterres. “António Guterres não precisa ser promovido. Não precisamos mostrar méritos. É sim preciso convencer o Conselho de Segurança que a situação de hoje é tão crítica que não podemos dar-nos ao luxo de não escolher o melhor candidato por qualquer outro critério que não seja a melhor pessoa para o cargo”, rematou o ministro.
