O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pretende reavaliar, ainda este ano, o modelo de acesso ao ensino superior e vai, para isso, promover o “debate público sobre a matéria”. Disto dá conta a proposta de Orçamento do Estado, entregue esta sexta-feira no Parlamento.
A matéria é sensível e muitos especialistas do setor têm mesmo defendido uma revisão do squema que atribui muito peso aos exames nacionais (50%) no momento da candidatura ao ensino superior. Há um ano, o Conselho Coordenador dos Politécnicos chegou a propor que o acesso aos cursos politécnicos fosse feito tendo em conta apenas as notas do ensino secundário. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, na altura, não se pronunciaram.
No passado mês de janeiro, o jornal Público noticiou que o Ministério da Educação estava a avaliar as condições de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico e profissional. Escreveu o jornal, citando o ministério de Tiago Brandão Rodrigues, que “todas as modalidades de ensino secundário, que não as dos cursos científico-humanísticos [ensino regular], constituem neste momento objecto de análise”. Resta saber se esta avaliação que agora se fala no programa de Governo está apenas relacionada com o ensino artístico, profissional e recorrente, ou se vai mais além.
Orçamento cresce 3,6%
Entretanto, a proposta de Orçamento do Estado prevê ainda um aumento de 3,6% no orçamento deste ministério. “A despesa total consolidada do Programa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior atinge, em 2016, o montante de 2.254,6 milhões de euros. Verifica-se um acréscimo de despesa de 3,6% (mais 77,6 milhões de euros) em relação à execução provisória de 2015”, lê-se no documento.
A proposta de lei entregue pelo Governo, esta sexta-feira, fala ainda numa dotação orçamental do Fundo de Ação Social de 138 milhões de euros, “permitindo o reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino superior”. Porém, o orçamento por ações de 2015 dava conta de uma verba de 184,8 milhões de euros, mais 46,8 milhões do que este ano.
