A ONU pediu hoje aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar malformações congénitas, que autorizem o acesso das mulheres à contraceção e ao aborto.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirigiu-se em particular à América do Sul, onde diversos países não autorizam o aborto a pílula contracetiva, e que aconselharam as mulheres a evitar engravidarem devido aos riscos colocados pelo zika.

“Como podem pedir a estas mulheres que não engravidem, mas em simultâneo não lhe oferecer a possibilidade de impedir a gravidez”, interrogou-se perante os media a porta-voz Cecile Pouilly.

O vírus é suspeito de ter uma ligação com o surgimento de microcefalias, uma malformação congénita de atinge as crianças que nascem com um cérebro anormalmente pequeno.

Perante este risco, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na terça-feira uma “urgência de saúde pública de âmbito internacional”.

O vírus, que já surgiu em 25 países e territórios das Américas, propaga-se de forma exponencial na América latina através do mosquito ‘Aedes aegypti’, mas os Estados Unidos já anunciaram um caso de transmissão por via sexual, no Texas.

Face a esta ameaça, diversos países latino-americanos optaram essencialmente por exortar as mulheres a não ficarem grávidas.

No entanto, o Alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, considerou que este alerta não tem qualquer utilidade nos países que proíbem ou limitam estritamente o acesso aos metidos de planeamento familiar, como a contraceção e o aborto.

“O conselho dirigido às mulheres de adiar a gravidez ignora o facto de muitas entre elas não terem simplesmente o poder de decidir se ou quando pretendem ficar grávidas, num ambiente onde a violência sexual é moeda corrente”, sublinhou Zeid num comunicado.

Pelo contrário, o responsável da ONU exortou os governos desses países a “assegurarem que as mulheres, os homens e os adolescentes tenham acesso aos serviços e a informações de qualidade sobre a saúde e a reprodução, sem discriminação”.

Estas medidas incluem, precisou o Alto-comissariado, o direito à contraceção, aos cuidados materno-infantis e ao aborto num ambiente de segurança.

“O acesso a esses serviços deve ser revisto com urgência em conformidade com as obrigações em matéria de direitos humanos, para garantir o direito à saúde para todos”, referiu ainda Zeid.