O Bloco de Esquerda (BE) apresenta esta terça-feira no parlamento um projeto de resolução que pretende reintroduzir a fiscalização da qualidade do ar no interior dos edifícios climatizados, para prevenir eventuais focos da bactéria ‘legionella’.

A proposta, que vai ser apresentada na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, surge para evitar futuros surtos de ‘legionella’, como o que ocorreu em 2014 em Vila Franca de Xira, segundo explicou à Lusa o deputado bloquista Pedro Soares.

“Julgamos que o caso de Vila Franca de Xira e as ameaças à saúde pública impõem uma avaliação profunda e uma revisão da legislação da qualidade do ar. Uma das medidas deverá ser a reintrodução de auditorias obrigatórias e periódicas a edifícios de serviços com climatização”, defendeu.

O deputado explicou que essa obrigatoriedade vigorou entre 2006 e 2013, vindo a ser anulada pelo atual decreto-lei.

“Não existem razões para que isso tivesse acontecido. A leitura que faço é que terá sido para reduzir custos”, apontou.

Até dezembro de 2013, as auditorias à qualidade do ar interior e a certificação energética dos edifícios no caso de escolas, centros desportivos, infantários, centros de idosos, hospitais e clínicas eram feitas de dois em dois anos.

Já no caso de estabelecimentos comerciais, de turismo, transportes, culturais, escritórios e outros a periodicidade era de três em três anos.

Esta será a segunda vez que o Bloco de Esquerda vai apresentar este projeto de resolução ao parlamento, sendo que o primeiro, apresentado em 2014, foi rejeitado pela anterior maioria parlamentar, com os votos contra do PSD e CDS-PP.

“Agora temos uma nova maioria parlamentar e a nossa expetativa é que desta vez ele venha a ser aprovado. Esperemos que possa vir a ser discutido em plenário depois da aprovação do Orçamento”, perspetivou.

De acordo com o relatório final do surto de ‘legionella’, a doença, registada em novembro de 2014, no concelho de Vila Franca de Xira, com maior incidência nas freguesias de Vialonga e da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa, causou 12 mortos e infetou 375 pessoas.

A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘legionella pneumophila’, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.