A proposta do Bloco de Esquerda, que transfere os custos do apoio social extraordinário aos consumidores de energia (ASECE) para os produtores de eletricidade, duplica a fatura das empresas com a tarifa social.
Num cenário do número de beneficiários de apoios sociais na eletricidade atingir os 500 mil, as empresas – sobretudo a EDP – teriam um encargo de 32 milhões de euros com a tarifa social, que duplica, para mais de 60 milhões de euros com o ASECE, segundo estimativas de fontes ligadas do setor.
A proposta do Bloco de Esquerda (BE) passa por transferir para as empresas o ASECE, um dos dois instrumentos de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade, que atualmente é suportado pelo Estado, via Orçamento do Estado. Nessa medida, o alargamento deste benefício não teria impacto orçamental negativo.
No cenário de um aumento ainda mais expressivo dos beneficiários de tarifa social e ASECE (os dois benefícios são dados em conjunto), aproximando-se de um milhão, proposto também pelo BE, as empresas teriam um encargo anual de cerca de 100 milhões de euros.
A meta do governo de Passos Coelho era atingir 500 mil beneficiários, mas atualmente o número é de pouco mais de 100 mil famílias.
O valor do desconto do ASECE é de 13,8% do valor da fatura, isto é, numa fatura de eletricidade de 25,40 euros por mês representa um desconto de 3,5 euros por mês, a que acresce o desconto de 5,08 euros da tarifa social, uma vez que os dois descontos são atribuídos em simultâneo.
Segundo o regime em vigor, os custos com a aplicação do ASECE são suportados pelo Estado, enquanto a tarifa social fica a cargo das empresas produtoras, sobretudo, a EDP.
A proposta do BE prevê ainda que a tarifa social seja um mecanismo de acesso automático para garantir que “este apoio chega de facto a quem precisa”, como já acontece no Reino Unido, em França e na Bélgica, defendeu a coordenadora bloquista.
A porta-voz do BE, Catarina Martins, disse que “o Estado já sabe quem são estas famílias”, porque elas já recebem algum tipo de prestação social, pelo que é apenas necessário que haja um cruzamento de dados, que a Segurança Social já dispõe, mas aos quais a EDP não poderá aceder.
Segundo as contas da porta-voz do Bloco, uma medida com este desenho permitiria que o número de beneficiários passasse dos 110 mil para um milhão de famílias, e daria ainda aos agregados que dela beneficiem uma poupança que “ronda os 100 milhões de euros por ano”.
