IRS

Mais de 5.000 estrangeiros vieram viver para Portugal em busca de vantagens fiscais

Desde 2009, quase 8.000 estrangeiros quiseram vir viver para Portugal, em busca de benefícios fiscais. Desses, 5.653 estão já a morar em terras lusas. Maioria são reformados.

Reformados estrangeiros não pagam IRS nem cá nem no país de origem. Profissionais altamente qualificados pagam 20%

DR / Foto retirada do site LX UP

O regime fiscal que permite que reformados estrangeiros não paguem IRS nem cá, nem no país de origem, e que profissionais altamente qualificados fiquem a pagar uma taxa de IRS de 20%, já atraiu perto de 8.000 cidadãos estrangeiros. Desses, 5.653 já estão efetivamente a viver em Portugal, noticia o Diário de Notícias.

Dos 7.921 pedidos de atribuição do regime de residente não habitual que deram entrada nos serviços, 5.653 já estão cá a viver, 514 foram recusados e 1.754 estão ainda a ser analisados. A maioria desses estrangeiros são reformados.

Só em 2014, escreve o mesmo jornal, 801 reformados estrangeiros ganharam o estatuto de residente não habitual, sendo que franceses, suecos e finlandeses estão no topo dos interessados.

Criado em 2009, o regime foi clarificado em 2013, para se afastar dúvidas de que os rendimentos de pensões podiam beneficiar de total isenção do IRS, durante 10 anos. E foi precisamente desde esta clarificação que dispararam pedidos. De uma média anual que não ultrapassava os 100 pedidos entre 2009 e 2012 passou-se para cerca de 1.000 em 2013, 2.416 em 2014 e no ano passado registaram-se 3.474 pedidos.

Há já países a pensar em medidas para combater esta “concorrência fiscal”, nomeadamente através da tributação das pensões. Holanda e a Finlândia são alguns exemplos.

Este regime, que foi criado com o objetivo de “fomentar a competitividade da economia”, atraindo profissionais estrangeiros altamente qualificados (arquitetos, investidores, investigadores, gestores, engenheiros ou médicos) tem atraído essencialmente reformados.

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