A procuradora-geral da República alertou para a eventual necessidade de se alterar as leis relativas ao cibercrime caso a legislação existente se revele insuficiente.
Joana Marques Vidal falava na abertura da conferência “Os desafios da criminalidade na darkweb”, a decorrer, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Lisboa.
Joana Marques Vidal alertou ainda para a necessidade de se conhecer mais e melhor a darkweb, que cada vez mais é explorada para tráfico de armas, de pessoas e de redes de abusadores sexuais.
“Desenvolver o conhecimento dos fenómenos e avaliar a suficiência das leis penais existentes e de ponderar uma eventual alteração caso as existentes não bastem é pois um caminho que há que continuar a percorrer”, disse a procuradora.
“O que é a darkweb”, “A experiência prática na Europa” e “O quadro legal português e a darkweb: obstáculos legais à obtenção de prova” são os temas a debater na conferência.
Lino Santos, do Centro Nacional de CiberSegurança, o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Nunes e o advogado David Silva Ramalho são os oradores do encontro.
