O programa Capacitar, destinado a preparar a administração local para o desenvolvimento económico e social, no âmbito do programa comunitário Portugal 2020, completa hoje um ano, realizou 16 ações e “está, neste momento, em avaliação”, disse fonte governamental.
“Trata-se de um programa de capacitação dos decisores das políticas públicas locais, que realizou 16 ações entre maio e novembro de 2015”, salientou fonte oficial do gabinete do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, que tutela a área das autarquias.
O programa Capacitar foi lançado a 13 de março de 2015, com a assinatura de um protocolo entre as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Segundo a fonte do gabinete de Eduardo Cabrita, o programa, em 2015, “teve uma dotação de aproximadamente 780 mil euros” e “está neste momento em avaliação”, não avançando, por isso, com as verbas para os anos seguintes.
O Capacitar, de acordo com o protocolo assinado em Coimbra, leva em conta “as orientações estratégicas” para aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2020 e “um programa de capacitação da administração local para o desenvolvimento económico e social”, destinado a autarcas, membros executivos intermunicipais e dirigentes e trabalhadores das autarquias.
“Este programa procura capacitar institucionalmente os líderes, os recursos humanos, para que apostem cada vez mais nos novos paradigmas da ação local, que são o desenvolvimento económico e competitividade económica local e a intervenção e a integração social”, explicou o então secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.
O programa foi estruturado em quatro pilares de formação, constituídos pela “aprendizagem entre pares”, com missões de estudo para autarcas, pela “capacitação avançada de líderes”, em escolas de gestão nacionais ou estrangeiras, pela “formação de dirigentes e quadros” e “elaboração de estratégias para o desenvolvimento económico e social local”.
O Capacitar foi concebido para se desenrolar pelo período do Portugal 2020, com uma “fase inicial” em 2015 e, após avaliação e ajustamentos ao programa, uma “fase cruzeiro” até 2021.
Até ao momento realizaram-se três “missões de estudo” aos municípios de Kortrijk e Mons, na Bélgica (06 e 07 de julho), com a participação de 22 autarcas, a Meaux e Romainville, em França (13 a 15 de outubro), com 20 autarcas, e a Haia, Alphen aan den Rijn, Zaanstad, Delft e Katwijk, na Holanda (26 a 28 de outubro), numa comitiva de 26 autarcas, adiantou a fonte do gabinete do ministro-adjunto.
A DGAL informa no seu “site” que o “seminário de líderes” realizado no Funchal (Madeira), a 03 e 04 de novembro, com a colaboração das universidades Porto Business School e Nova School of Business and Administration, reuniu “cerca de 28 autarcas”.
O “Erasmus-autarquias”, criado para o intercâmbio entre quadros portugueses e de municípios da União Europeia, levou dois dirigentes de Góis à autarquia de Oroso (Galiza, Espanha), entre 21 de setembro e 30 de outubro.
A DGAL estimou ainda que, além de “workshops” sobre o Portugal 2020 para cerca de 800 funcionários, a “Convenção de Líderes Municipais para o Investimento e Internacionalização”, realizada em Pombal, a 27 de julho, “contou com a presença de cerca de 180 autarcas”.
Uma fonte oficial da ANMP respondeu à Lusa que, por não dispor de elementos, não é possível à associação fazer um balanço do programa.
Do gabinete de Eduardo Cabrita, questões relacionadas sobre eventuais alterações ao Capacitar tiveram como resposta apenas que “o programa está em avaliação”.
