Os consumidores apresentaram uma média de 831 queixas diárias no Livro de Reclamações em 2015, num total de 303.548 reclamações, a maioria dirigida à ASAE. Os dados também revelam um aumento de queixas.

Os dados da Direção-Geral do Consumidor, tutelada pelo Ministério da Economia, mostram um aumento de 21,2% no número de queixas face a 2014, ano em que foram apresentadas 250.356 reclamações, uma tendência que tem vindo a ser verificada desde 2011.

Segundo os dados, as reclamações aumentaram 36% entre 2011 e 2012, 8% entre 2012 e 2013, 13% entre 2013 e 2014.

“Este aumento do número de reclamações prova que os consumidores portugueses estão, cada vez mais, conscientes dos seus direitos e da importância de exercê-los”, refere um comunicado do Ministério da Economia.

Das 303.548 reclamações recebidas, a maioria (155.612) foi dirigida à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), seguida pela Entidade Reguladora da Saúde (52.215) e pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações (49.764), adiantam os dados divulgados no Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recebeu 13.644 queixas, o Banco de Portugal (BdP) 8.752, enquanto a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) receberam 6.696 reclamações.

Os dados revelam que a Entidade Reguladora sa Saúde foi a entidade reguladora que registou o maior aumento do número de queixas, passando de 7.942 em 2013 para 52.215 o ano passado, uma subida de 156,4%.

Já o Banco de Portugal registou uma quebra de 3,5% entre 2013 e 2015, passando de 9.400 queixas para 8.752, respetivamente, assim como a ANACOM, que viu reduzir o número de reclamações neste período, passando de 61.620 para 49.764 (-10,1%).