Angola

Condenação de ativistas angolanos deve fazer Portugal refletir, diz Marcolino Moco

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O antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco manifestou-se "muito triste" após saber que 17 ativistas angolanos foram condenados por atos preparatórios para uma rebelião e apelou à reflexão em Portugal sobre as relações bilaterais.

LUSA

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  • Agência Lusa

O antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco manifestou-se “muito triste” após saber que 17 ativistas angolanos foram condenados por atos preparatórios para uma rebelião e apelou à reflexão em Portugal sobre as relações bilaterais.

Em entrevista telefónica à Lusa, o político angolano classificou como inacreditável a notícia da condenação, por rebelião e associação criminosa, dos 17 ativistas angolanos a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva.

“Coloca a justiça angolana numa situação de indignidade difícil de explicar”, afirmou Marcolino Moco, referindo que as penas em causa são “mais gravosas do que as dos crimes por que [os arguidos] sucessivamente foram sendo apontados”.

“Estão-se a expor a uma situação de serem referidos como ignorantes, que não percebem nada de direito e da sua aplicação, ou então que estão a ser pressionados pelo poder executivo”, acrescentou.

Lembrando que Angola tem “relações profundas com Portugal”, o primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa apelou a uma reflexão sobre este caso em Lisboa.

“Não vale a pena dirigir-me ao governo angolano ou aos dignitários do Estado angolano. Já sabemos que temos um Estado autoritário. Aproveito para me dirigir ao Estado português, aos governantes e políticos portugueses, de quem às vezes ouvimos expressões tristes”, disse Marcolino Moco, referindo-se às declarações do ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que este mês criticou a “judicialização” das relações bilaterais.

Para Marcolino Moco, há a necessidade de se refletir, no Estado português, “democrático, cujas leis inclusive são imitadas pelo Estado angolano, se é assim que entendemos nos relacionar”.

“Penso que os negócios entre Estados têm de ser superados perante situações deste calibre”, afirmou.

Para o político, “Portugal tem obrigações históricas perante Angola no que diz respeito à preservação dos direitos humanos, no que diz respeito ao futuro de Angola, que reside essencialmente na juventude que está a ser maltratada”.

O tribunal de Luanda condenou hoje a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião.

Os ativistas, que estavam a ser julgados desde 16 de novembro, foram igualmente condenados por associação criminosa pelo tribunal.

No caso do ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão, a pena, em cúmulo jurídico também por falsificação de documentos, foi de cinco anos e seis meses de cadeia.

Domingos da Cruz, um dos réus, foi condenado enquanto líder de associação criminosa a oito anos e seis meses de prisão.

Defesa e Ministério Público anunciaram recursos da decisão.

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