No próximo ano o preço dos manuais escolares não vai sofrer qualquer aumento. O Ministério da Educação já chegou a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e além da manutenção dos preços no próximo ano letivo entra também em vigor a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo, de acordo com o comunicado enviado pelo Ministério de Tiago Brandão Rodrigues esta quarta-feira.

“Contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos, este acordo permitirá aliviar a pressão dos encargos com educação nos orçamentos das famílias portuguesas”, escreve o Ministério, que já tinha garantido que os aumentos seriam mais baixos no próximo ano e que o objetivo era caminhar no sentido da gratuitidade total dos manuais no ensino obrigatório nos próximos anos. Acontece que o Governo conseguiu mesmo estancar o historial de aumentos.

Desde 2012 que, fruto de uma convenção com a APEL, ficou definido um aumento fixo anual de 2,6% e não de acordo com a inflação, como até então. E se bem que no início foi vantajoso para as famílias pois o aumento ficava abaixo daquele que aconteceria caso fosse indexado à inflação, logo deixou de ser.

Agora o Ministério da Educação estabeleceu uma nova convenção e além de determinar a manutenção dos preços no próximo ano, ficou já acautelado que no ano “2017/2018, a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflação (excluindo o efeito dos produtos alimentares não transformados e energéticos)”.

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