Um conjunto de dez organizações não-governamentais (ONG) divulgaram uma carta aberta a exigir o fim da “repressão às vozes independentes”, quando falta menos de um mês para as eleições presidenciais na Guiné Equatorial.
“O Governo do Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo deve parar imediatamente a repressão das vozes independentes nas vésperas das eleições presidenciais”, lê-se na missiva assinada, entre outras, pela Human Rights Watch, EG Justice, Freedom House, Global Witness e Associação para os Direitos Humanos de Espanha.
“O Presidente Obiang, no poder desde 1979, está a procurar a reeleição numa votação apressadamente convocada para 24 de abril; é o chefe de Estado fora da realeza que está há mais tempo no poder a nível mundial e o seu regime tem sido marcado por uma longa repressão”, acrescenta a carta aberta.
A ‘gota de água’ que desencadeou esta ação conjunta das 10 ONG foi a ordem para suspender indefinidamente as atividades do Centro de Estudos e Iniciativas para o Desenvolvimento, dada pelo ministro dos Assuntos Internos, alegadamente por causa de comentários feitos durante uma reunião do Centro, em janeiro.
“O grupo rejeita que os comentários feitos no fórum juvenil tenham constituído ‘mensagens que incitam à violência e à desobediência civil’, e mantém que os comentários dos participantes no fórum estão bem dentro dos limites do exercício legítimo da liberdade de expressão”, diz a carta divulgada hoje no site destas organizações.
A suspensão, lembram, surge no seguimento de outras medidas “que visam reprimir o ativismo cívico independente no país”, exemplificando com a obrigatoriedade de cancelamento do fórum um dia depois de ter começado, apesar da participação de 150 jovens de várias partes do país.
Em agosto do ano passado, o governo demitiu a administração da Casa de Cultura de Rebola que foi substituída por elementos do partido no poder e “na altura, o ministro do Interior foi citado dizendo que as atividades do centro cultural ‘eram contra as ideias do partido no poder e eram inconstitucionais'”, lê-se no documento que sintetiza a visão destas dez ONG sobre o que se passa na Guiné Equatorial.
“Em vez de permitir aos cidadãos a participação no período pré-eleitoral, o Governo da Guiné Equatorial está a criar um ambiente cada vez mais hostil”, comentou o ativista exilado Tutu Alicante, que é também o diretor executivo da ONG EG Justice.
“Esta repressão esmagadora contra as organizações da sociedade civil revela os esforços do Governo para silenciar ainda mais as vozes independentes e mostra o ambiente repressivo e hostil que está a ser alimentado nas vésperas das eleições”, acrescentou o vice-presidente executivo para as relações externas da Freedom House, Daniel Calingaert.
