O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que o sistema educativo devia criar condições para debater e ensinar a Constituição, entre outras instituições políticas. “Admito que tem de haver na lógica do sistema educativo espaços, não digo necessariamente disciplinas, mas espaço de debate, de troca de pontos de vista, de diálogo acerca das instituições, incluindo a própria Constituição”, disse numa entrevista à TSF a propósito dos 40 anos da Constituição de 1976, assinalados a 3 de abril.

“É importantíssimo aproximar as crianças e os jovens das instituições políticas”, referiu, numa entrevista em que ele próprio falou da sua experiência de ter sido deputado da Assembleia Constituinte com apenas 27 anos, na sequência da revolução de 1974. “Quando se vive uma revolução com 20 e poucos anos e ao mesmo tempo se tem a felicidade de se ser Constituinte com essa idade, tem-se a noção de um papel histórico que não é muito comum”, disse, acrescentando que “não terão chegado a mil aqueles que em 200 anos da história do país foram constituintes”. A primeira Constituição de Portugal foi aprovada em 1822.

Sobre a Constituição de 1976 — entretanto foi revista um total de sete vezes — Marcelo Rebelo de Sousa disse que ela nasceu “muito marcada pela revolução” e numa altura em que “o sistema político estava a definir-se”. “Viver a experiência da Constituinte foi ao mesmo tempo viver a experiência da revolução, sem que se pudesse separar [uma da outra]”, referiu. “Isso tornou-a [Assembleia Constituinte] mais intensa, mais agitada nalgumas das suas fases, mais interessante do ponto de vista histórico”.

Marcelo Rebelo de Sousa votou favoravelmente a Constituição, embora tenha feito uma declaração de voto. “Naquela ocasião eu redigi-a em cima da hora porque foi tudo muito rápido”, lembrou, quando apontou “excessos em certas matérias económicas e sociais ou algumas insuficiências em matéria política” ao texto fundamental. “Mas o juízo global era um juízo que, naquela conjuntura, eu considerava positivo.”