O ministro do Ambiente disse esta segunda-feira estar a trabalhar num projeto de alteração legislativa para que a reabilitação urbana seja a regra e não a exceção na área da construção, contando com o apoio da Ordem dos Arquitetos.

“Queremos que a reabilitação seja entendida como uma regra, por isso, os regulamentos da edificação em Portugal têm que ser pensados essencialmente para a reabilitação urbana”, afirmou à agência Lusa o governante João Matos Fernandes, à margem da apresentação do concurso Europan 13 “A Cidade Adaptável”, que decorreu em Lisboa.

De acordo com o ministro do Ambiente, a regulamentação para a edificação em Portugal está toda pensada para a construção nova e não para a reabilitação.

“O que aconteceu nos últimos anos, é que foram criadas um conjunto de exceções para a reabilitação”, considerou João Matos Fernandes, defendendo que “já não faz sentido que a reabilitação seja entendida como uma exceção”.

Neste sentido, o governante lançou o desafio ao presidente da Ordem dos Arquitetos, João Santa-Rita, que aceitou colaborar na alteração da lei sobre a construção em Portugal.