O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em comunicado enviado esta sexta-feira às redações, refere que o Consulado de Sidney, na Austrália, demora até um mês a processar um registo civil. O MNE — que na quinta-feira foi contactado pelo Observador e que remeteu para a Secretaria de Estado das Comunidades — reage assim ao caso dos portugueses que vivem na Nova Zelândia e estão, desde janeiro, a tentar registar o filho bebé.

Sebastião nasceu na Nova Zelândia a 4 de janeiro de 2016, como o Observador noticiou, mas o MNE refere que o pedido do registo só foi enviado ao Consulado de Sidney a 23 de fevereiro, conforme o aviso de receção. Demorou três dias a chegar de Auckland a Sydney.

“No processo não constava qualquer menção de urgência nem nenhuma carta ou pedido especial”, refere o comunicado.

Marta Silvestre tinha já explicado ao Observador que enviou os documentos para o Consulado de Sydney “logo após o nascimento” de Sebastião e que não fez o pedido de urgência por não saber que era exigido e que isso lhe daria prioridade. O MNE explica que a maior parte dos casos entrados nos serviços consulares são pedidos de dupla nacionalidade e, por isso, não são urgentes. Mais. Que, no caso de um pedido urgente, deve ser o requerente a enviar carta, e-mail ou fax a referi-lo, para poder ter prioridade nos pedidos que são feitos por ordem cronológica.

O MNE diz ainda que Marta só telefonou para o Consulado a 13 de abril. Marta disse ao Observador que telefonou mais que uma vez e só nesse dia lhe pareceu que tinham visto o processo. E foi a 13 de abril que o Consulado “processou o assento de nascimento como urgente, sendo enviado por correio eletrónico para os pais nesse mesmo dia”, lê-se no comunicado. Uma informação que a Secretaria de Estado das Comunidades não avançou, quando na quinta-feira explicou que o assento já estava no sistema a ser finalizado do ponto de vista “técnico informático” para ser enviado para a Conservatória dos Registos Centrais.

De salientar que entre 23 de fevereiro e 13 de abril passou um mês e meio e o processo de registo ainda não está concluído, apesar de o MNE dizer que o processo é concluído num mês.

O MNE refere ainda que um pedido de nacionalidade “é um ato de registo civil que, em caso de urgência, pode ser processado e integrado em 24 horas, com a colaboração da Conservatória dos Registos Centrais, que sempre tem a última palavra na integração do referido ato”. Por seu turno, a secretaria de Estado das Comunidades dizia que o processo não era simples, e nunca referiu qualquer previsão de prazo para a conclusão destes processos: “(…) é um ato consular com grau de complexidade superior comparativamente aos demais”.

Depois da publicação do caso de Marta Silvestre, o Observador recebeu mails de leitores com histórias idênticas. Uma aconteceu na Dinamarca. Uma portuguesa foi mãe de gémeos em abril e só conseguiu que os filhos tivessem identidade em agosto.