As cinco maiores potências da União Europeia — Alemanha, França, Reino Unido, Espanha e Itália — decidiram juntar forças e unir-se num projeto-piloto que visa impulsionar, o quanto antes, um sistema automático de troca de informações sobre os verdadeiros proprietários das empresas e outro tipo de sociedades sediadas em paraísos fiscais. O objetivo é estender este mecanismo a todos os outros países, de forma que as várias autoridades tributárias possam aceder a estas informações.

“Comprometemo-nos a estabelecer, o mais rápido possível, registos ou outros mecanismos que revelem a identidade dos proprietários reais das empresas e que esta informação esteja à disposição das autoridades tributárias”, lê-se na carta subscrita esta quinta-feira pelos ministros das finanças dos cinco países e que será remetida ao G20 e à OCDE.

Na mesma missiva, os cinco ministros explicam que “isto vai dar às nossas autoridades fiscais a capacidade de ficarem a conhecer grandes quantidades de informação e ajudá-las a controlar empresas ‘offshore’ opacas utilizadas por criminosos “. Os ministros das finanças britânico George Osbor, o almeão Wolfgang Schäuble, o francês Michel Sapin, o espanhol Luis Guindos e o italiano Pier Carlo Padoan pedem ainda “a todos os outros países para o fazer também”.

Este projeto-piloto surge na sequência dos “Panama Papers”, a maior fuga de informação de sempre sobre “offshores”, que rebentou há duas semanas. Os ministros pediram ainda “sanções para os países que não respeitem as regras”.

Em paralelo, também o Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou, ontem, estar atento à questão da evasão fiscal. “É um trabalho inacabado e ainda há trabalho a fazer nesta frente”, afirmou Christine Lagarde, durante uma conferência de imprensa na abertura da assembleia de primavera do FMI e do Banco Mundial. As declarações de Lagarde seguiram-se às de Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial, que afirmou que as práticas de fuga aos impostos podem ter “um imenso efeito nefasto” na luta contra a pobreza.

Também esta quinta-feira foi conhecido um estudo da ONG americana Oxfam que conclui que em seis anos (2008-2014), as 50 grandes empresas norte-americanas puseram cerca de 1,2 biliões de euros em paraísos fiscais para reduzir impostos.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR