O sindicato que representa os inspetores do SEF considerou que “a demora injustificada” na nomeação de dirigentes coloca em causa a operacionalidade do serviço, exigindo que esta lacuna seja rapidamente resolvida.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) manifesta estranheza por ainda não terem sido nomeados os dirigentes de serviço, três meses após a nomeação da nova direção nacional do SEF.

O presidente do sindicato, Acácio Pereira, disse à Lusa que há departamentos no SEF que atualmente estão sem diretores porque as comissões de serviço terminaram e não existiram novas nomeações.

As direções central de investigação, de fronteiras de Lisboa e regional do Algarve são alguns dos serviços que estão sem diretores, adiantou, sublinhando que cabe à direção nacional do SEF fazer as nomeações.

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Acácio Pereira afirmou que esta situação está afetar “o normal funcionamento da instituição” e a criar instabilidade.

O sindicato refere que, tal como todas as estruturas de natureza policial e hierarquicamente organizadas, no SEF “é imprescindível a existência de um quadro de dirigentes nomeados” para garantir o regular funcionamento do serviço, bem como a sua operacionalidade e eficaz desempenho da missão.

“Nada justifica, por isso, uma ausência de decisão tão prolongada. E tal facto constitui motivo de redobrada inquietação no caso do SEF, considerada a abrangência e o melindre das suas atividades, as quais vão do controlo de fronteiras à investigação criminal, passando pela fiscalização, peritagem documental, concessão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros, emissão de passaportes e proteção internacional”, adianta aquele serviço de segurança.

No comunicado, o sindicato que representa os inspetores do SEF considera ainda “urgente que esta incompreensível e perigosa lacuna seja rapidamente sanada para garantir que o regular funcionamento do SEF, assim como da maximização da sua eficácia operacional, sejam salvaguardados”.