O PSD pediu ao Ministério Público (MP) para abrir uma investigação às declarações do ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre o processo de resolução do Banif, que culminou na venda do banco aos espanhóis do Santander.
Os sociais-democratas consideram que Mário Centeno mentiu na comissão de inquérito ao caso Banif depois de ter dito que não teve qualquer interferência na escolha do comprador Banif. Esta terça-feira, Mário Centeno voltou ao Parlamento para prestar esclarecimentos, mas o PSD não ficou satisfeito. Está em causa a “eficácia dos trabalhos da comissão de inquérito”, insiste o partido liderado por Pedro Passos Coelho.
“A eficácia dos trabalhos da comissão de inquérito está ligada à veracidade dos depoimentos aqui prestados. Se não for assim, todo o inquérito fica colocado em causa. Os depoimentos seguem as regras do processo penal e ficou claro terça-feira que existe uma contradição insanável e que há uma falsa declaração que nos termos da lei penal é um crime público. O Ministério Publico terá que apurar aquilo que é o depoimento falso e é obrigação da comissão disponibilizar todas as gravações necessários para apurar este tipo de situações”, afirmou Luís Marques Guedes, deputado do PSD, citado pelo Expresso.
Mais: tratando-se de um crime público, como alegam os sociais-democratas, não é necessário que haja uma denúncia para que seja investigado pelo Ministério Público. “Há obrigação da autoridade atuar”.
António Filipe, deputado do PCP e presidente da comissão inquérito ao caso Banif, já deixou claro que não avançará com qualquer tipo de iniciativa junto do Ministério Público. “Em nome da comissão, só o farei se houver uma deliberação nesse sentido por parte da mesma”, afirmou António Filipe, citado pela agência Lusa.
Do lado do PS, só críticas. “Sinceramente, acho que foi uma intervenção escusada. Gostaria que não fossemos por aí, porque prejudicaríamos, seriamente, a isenção com que todos os deputados devem estar nesta comissão”, afirmou o deputado socialista Filipe Neto Brandão.
Na terça-feira, ouvido na comissão de inquérito, Mário Centeno defendeu-se das acusações do PSD e reiterou tudo o que tinha dito na última audição. “Não aceito que me imputem falsidades sustentadas em truncagens dos factos e em leituras parciais e enviesadas de documentos. Estarei sempre disponível para contribuir para a descoberta da verdade, pois estou muito confortável com ela”, atirou o ministro das Finanças.
