Em apenas dois meses, o ministro das Finanças, Mário Centeno, mudou radicalmente as contas à dívida pública. Em fevereiro, no âmbito do Orçamento do Estado para 2016, previa que a dívida deste ano ficasse em 127,7% do PIB. Mas, agora, no Programa de Estabilidade, a estimativa conta com menos 2,9 pontos percentuais. São cerca de 5.400 milhões de euros de diferença.
Para 2016, projeta-se que a dívida pública atinja 124,8% do PIB”, lê-se no documento, entregue esta quinta-feira na Assembleia da República e que será enviado para Bruxelas até ao final do mês.
A revisão de 2,9 pontos percentuais é “explicada pela amortização de dívida com os resultados provenientes da venda de ativos financeiros detidos pelas Administrações Públicas”, justifica o Ministério das Finanças. Traduzindo, quer dizer que, agora, Mário Centeno decidiu incluir nas contas um encaixe que espera obter com a venda de ativos que, anteriormente, não estava contabilizado.
Entre os ativos financeiros na posse das administrações públicas que possam ser vendidos, destacam-se o Novo Banco e a Oitante – a sociedade criada para receber a parte do Banif que não foi vendida ao Santander. Contudo, nada garante que o Novo Banco tenha um valor de mercado próximo do preço que o Estado, através do Fundo de Resolução, pagou por ele: 3.900 milhões de euros.
O reembolso de CoCo’s (uma espécie de empréstimos que o Estado fez aos bancos para reforçar o capital das instituições bancárias), bem como a diminuição das disponibilidades de tesouraria, são outras vias possíveis para fazer baixar o volume total de dívida.
O BCP e a Caixa Geral de Depósitos ainda têm de devolver um total de 1.650 milhões de euros ao Estado: o BCP deve 750 milhões, e a Caixa deve 900 milhões de euros. O prazo termina só no próximo ano, mas o BCP já tinha manifestado intenção de antecipar o pagamento.
Dados novos, ou menor prudência?
Contudo, fica uma dúvida fundamental: o que mudou em dois meses para que as expectativas quanto à venda destes ativos seja agora diferente?
Em fevereiro, numa nota aos investidores a propósito do Orçamento do Estado para este ano, o IGCP justificava assim a previsão de dívida com que as autoridades portuguesas estavam naquele momento a trabalhar:
A projeção de dívida considera um cenário conservador no que diz respeito a encaixes potenciais da venda de ativos financeiros.”
E explicava que um dado “crucial”, no sentido em que tornava mais robustas as previsões, era o facto de a trajetória de redução da dívida pública “não assumir fluxos favoráveis do setor financeiro”. Ou seja, “a materialização de quaisquer fluxos potencialmente favoráveis (como por exemplo a venda do Novo Banco ou o reembolso de CoCo’s) terá um impacto favorável no ajustamento fluxo-dívida, ajudando por isso a reduzir ainda mais o stock de dívida”, concretizava o IGCP.
Questionado pelo Observador, o Ministério das Finanças ainda não deu mais esclarecimentos.
