Os ministros das Finanças e Economia da União Europeia (UE) defenderam esta sexta-feira, em Amesterdão, a possibilidade de tornar obrigatório um sistema de troca automática de informações para combater a evasão fiscal através de ‘offshores’.
A unanimidade surgiu numa reunião informal do Ecofin, com o representante da presidência rotativa da UE, Jeroen Dijsselbloem, a referir que havendo apoio dos 28 países para uma experiência “porque não fazer um quadro geral”.
Porém, o ministro holandês das Finanças lembrou, com base na experiência do seu próprio país, que não há uma lista de beneficiários efetivos.
“Vai ser preciso um trabalho sério de vários países”, afirmou.
Na sequência da polémica dos papéis do Panamá, os 28 subscreveram a iniciativa da semana passada das cinco maiores economias da Europa (G5) de um sistema de troca automática de informações.
Acerca da lavagem de dinheiro, os governantes afirmaram que as propostas da Comissão Europeia “devem ir mais longe” e ultrapassar a questão do terrorismo.
Dijsselbloem assumiu que a polémica dos papéis do Panamá serviu de “estímulo” para a agenda comunitária em termos fiscais e sublinhou a necessidade da “Europa liderar discussões e liderar a implementação” de medidas.
A partir dos Papéis do Panamá (Panama Papers, em inglês) como já são conhecidos, a investigação refere que milhares de empresas foram criadas em “offshores” e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre elas o rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.
A maior investigação jornalística da história, envolve o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.
A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas “offshore” em mais de 200 países e territórios.
O semanário Expresso e o canal de televisão TVI estão a participar nesta investigação em Portugal.
A divulgação dos documentos causou uma onda de choque mundial, conduziu à abertura de numerosos inquéritos no mundo e provocou a demissão do primeiro-ministro da Islândia e de um ministro do governo de Mariano Rajoy, em Espanha.
