Os funcionários públicos vão livrar-se este ano dos cortes salariais, mas é no setor privado que as remunerações vão crescer mais depressa. A conclusão consta da análise preliminar do Programa de Estabilidade feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), já entregue na Assembleia da República e a que o Observador teve acesso.

“De acordo com o cenário do Programa de Estabilidade 2016-2020, as remunerações do total da economia deverão aumentar cerca de 3,1% em 2016, abrandando em 2017 para 2,7% e aumentando progressivamente até ao final do horizonte de previsão”, lê-se no relatório da UTAO.

Para este resultado, contribuem mais os salários do setor privado, do que dos funcionários públicos, explicam os peritos:

O cenário aponta para que as remunerações totais possam crescer significativamente mais no setor privado, do que no setor público, em todos os anos do período de previsão.”

O aumento das remunerações no setor privado estará relacionado com a subida do emprego, cujo crescimento médio nos quatro anos de previsão aponta para 0,9%. Os peritos reconhecem ainda que “a produtividade do trabalho também deverá aumentar”, mas ainda assim fica implícito um alerta: a competitividade da economia poderá ficar ameaçada.

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Por um lado, a produtividade deverá crescer “a um ritmo inferior ao das remunerações do total da economia”. E por outro este aumento dos salários “deverá conduzir a um aumento dos custos nominais de trabalho por unidade produzida de 1,2% em média no período de previsão” – um valor superior aos 1% previstos para a média da União Europeia em 2016 e 2017.

Os especialistas em contas públicas não retiram a conclusão, mas o risco está identificado: com custos do trabalho a crescer acima da média, a economia portuguesa poderá diminuir a competitividade face à média europeia.

Além deste alerta, a UTAO frisa que o Programa de Estabilidade não inclui o habitual quadro de medidas discricionárias, que permite compreender melhor como é que o ajustamento orçamental será obtido. Esta crítica também já tinha sido feita pelo Conselho das Finanças Públicas.