O Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas já foram alvo de discussão entre Bruxelas e o Governo português em duas reuniões de preparação que aconteceram desde o início do ano. Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, afirmou ao Observador que falta agora uma terceira reunião “nos próximos dias” para acertar as propostas do Governo com a Comissão Europeia.

“Nesta fase de preparação do Plano Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade existe sempre um trabalho continuado entre os Estados-membros e a Comissão. E Portugal realizou duas reuniões entre os serviços da Comissão e a administração portuguesa”, afirmou a secretária de Estado em entrevista ao Observador — que será publicada na tarde desta segunda-feira –, garantindo que já há “uma reunião prevista para os próximos dias”. A governante indicou ainda que esta preparação é prática comum com outros Estados-membros.

As reuniões decorreram em janeiro e abril entre uma equipa interdisciplinar da Comissão Europeia e uma equipa interministerial da parte portuguesa. Em março, o comissário Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos, esteve em Lisboa para reuniões de coordenação de políticas económicas e orçamentais, no âmbito do Semestre Europeu com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças.

Assim, segundo a secretária de Estado, o documento que chegar a Bruxelas “não vai ser novidade” e a “esperança” do Governo é que o documento passe no crivo comunitário, já que o trabalho prévio de consulta “foi feito” anteriormente. Os dois programas já seguiram para Bruxelas depois de a maioria parlamentar ter evitado a votação dos documento na Assembleia da República.