“A descoberta da dívida escondida [de 1,4 mil milhões de dólares, segundo o Governo de Moçambique] significa que o Governo vai ter de pagar mais dívida externa, com o custo a chegar possivelmente a 250 milhões de dólares por ano, de acordo com as nossas estimativas”, escreve a vice-presidente da Moody’s que acompanha o país, Lucie Villa, numa nota de análise hoje divulgada.
De acordo com a Moody’s, a estimativa “assume que a dívida total não estava incluída no perfil de amortização da dívida e que os juros associados não estavam incluídos na análise que o Governo apresentou sobre o pagamento dos juros, e assume também que a dívida na forma de empréstimos amotizados ao longo de sete anos inclui um juro médio anual de 07%”.
Para a agência de ‘rating’, o cancelamento da ajuda por parte do Fundo Monetário Internacional significa que o FUndo vai “reavaliar a sustentabilidade da dívida, que é essencial para qualquer programa de futuro financiamento”.
O risco de crédito para os investidores é tal, conclui a Moody’s, que esse programa de financiamento pode vir com a condição de uma reestruturação da dívida do setor privado”, aumentando a possibilidade de o Governo escolher esta opção para aliviar a pressão sobre as suas finanças públicas.
A mudança das condições do empréstimo à Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), trocando as obrigações por títulos de dívida soberana, no final de março, foi encarada pela Moody’s como uma ‘troca problemática’, equivalente a um incumprimento financeiro (‘defaut’), apesar de as condições financeiras serem mais vantajosas para os investidores, que na sua esmagadora maioria aceitaram a proposta do Governo de Moçambique.
No final de março, o primeiro-ministro moçambicano apresentou os valores da dívida total do país, assumindo que há dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM).
A par dos encargos com o serviço desta dívida nos próximos anos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, “no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública”.
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique, um movimento seguido pelo Banco Mundial e pelos doadores internacionais.
