Professores, estudantes e pais manifestam-se esta sexta-feira contra as alterações que o Ministério de Educação quer introduzir aos contratos de associação estabelecidos com as escolas de ensino privado e cooperativo. Esta ação, batizada de “Abraço à Escola” pelo Movimento de Defesa da Escola Ponto, será descentralizada, ou seja, vai ter lugar em várias instituições de ensino privado do país, sendo esperadas cerca de 30 mil pessoas.
O pessoal docente e discente começa a reunir-se em redor das escolas de ensino privado e cooperativo a partir das nove da manhã. Uma hora mais tarde, todos os manifestantes com t-shirts amarelas ou brancas vão formar um cordão humana em redor dos estabelecimentos. Algumas escolas preparam-se para outras iniciativas, como a formação de um logótipo humano, lançamentos de balões e distribuição de flores pela cidade.
Há três semanas, o Ministério de Educação, através de um despacho normativo, alterou as regras de matrículas em escolas privadas com contratos de associação. De acordo com as mudanças introduzidas, as escolas privadas passam a poder aceitar apenas alunos para turmas com contratos de associação se estes residirem na área geográfica da escola. Até agora, a origem de um estudante só seria tida em conta na altura da matrícula se houvesse mais alunos a tentar aceder à escola do que a capacidade do estabelecimento, como está disposto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Além disto, a secretária de Estado Alexandra Leitão já anunciou que, a partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação deixará de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde exista escola pública, garantindo apenas a continuidade de estudos aos alunos que estão a meio de ciclo. É assim travada a abertura de novas turmas em início de ciclo: 7.º e 10.º anos.
Escolas preocupadas alertam para os problemas
Estas mudanças provocaram uma gigante onda de revolta nos colégios particulares e cooperativos. A associação que representa o setor antecipa mesmo o encerramento de metade dos colégios e lembra que em agosto de 2015 foram estabelecidos com o governo de então contratos plurianuais válidos para os três anos letivos seguintes e que o Ministério tem de cumprir com estes contratos. O Ministério de Educação, por sua vez, entende que os contratos têm erros administrativos que os invalidam.
Manuel Bento, docente do Centro de Estudos de Fátima e impulsionador do Movimento de Defesa da Escola Ponto, defende que as regras dispostas no despacho – que dispensou audiência por falta de tempo – “limita a liberdade de aceitar alunos, mesmo que haja vaga”. As consequências, diz, serão o despedimento de 2.000 a 2.500 funcionários e o pagamento de um total de 48 milhões de euros em indemnizações. “É um valor incomportável”, afirma ao Observador Manuel Bento.
Muitas escolas privadas têm o problema de não terem alunos suficientes na sua área geográfica para preencherem as turmas. É o que conta José Augusto Marques, diretor do Externato D. Afonso Henriques em Resende (Viseu): “Somos uma escola do interior, é impensável que possamos continuar a abrir portas se estas condições se mantiverem”, confessa o diretor da escola, que é um dos 25 professores deste estabelecimento. Aqui, um terço das turmas deixaria de existir, reduzindo-as a sete. “É uma mudança abrupta para os anos de iniciação de ciclo”, sublinha.
Também Sandra Santos, membro da Direção Pedagógica do Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, mostra preocupação. Aqui, o lugar de cerca de 571 alunos estará comprometido se as novas regras forem para a frente. E isto, recorda Sandra Santos ao Observador, traz duas consequências: a redução do número de turmas de 35 para 23 (estava prevista a abertura de cinco turmas para o 5º ano, quatro para o 7º ano e três para o 10º ano) e a possibilidade de 15 pessoas serem despedidas da escola, o que representa cerca de 29% do pessoal atualmente empregado neste colégio. Mas há algo mais a preocupar a direção desta escola das Caldas da Rainha: se não houver turmas suficientes nos anos de iniciação, alguns dos alunos do 6º e 9º ano terão que abandonar a escola por falta de vagas: “Estas crianças não vão conseguir perceber porque é que vão ter de sair da escola onde se sentem bem, nem porque é que os irmãos de outros anos vão poder continuar lá e eles não”, explica Sandra.
Os contratos de associação começaram a ser assinados no início dos anos 80, quando a oferta de ensino pública não era capaz de cobrir todas as necessidades do país. Desde então, os termos de contratos de associação sofreram várias alterações, nomeadamente nos últimos cinco anos: neste período de tempo, o financiamento das turmas por parte do Estado já foi reduzido em um terço. Está atualmente nos 80.500 euros por cada turma com contrato de associação.
