Alemanha

Alemanha deve legalizar o uso de marijuana medicinal até 2017

O ministério da Saúde da Alemanha anunciou que o país deve legalizar o uso de marijuana para fins medicinais até 2017 em casos em que esta seja a única alternativa terapêutica.

YURI CORTEZ/AFP/Getty Images

A Alemanha junta-se aos cada vez mais países que querem legalizar o uso da marijuana para fins medicinais. A notícia é da CNN, que conta que o ministério da Saúde alemão pretende aprovar a medida até 2017.

A medida deverá abranger pessoas com doenças graves que não tenham “alternativa terapêutica”, garantindo que os pacientes recebem o melhor tratamento possível. O ministro da Saúde alemão, Hermann Gröhe, garante no entanto que, embora a marijuana tenha propriedades terapêuticas comprovadas, é uma substância que deve ser consumida com cuidado. Esta medida visa apenas o consumo para fins medicinais e o país não pretende legalizar o consumo recreativo.

O ministério da Saúde alemão prevê que os custos do consumo de marijuana para fins terapêuticos devem ser abrangido pelos seguros de saúde, quando esta é a única alternativa para o paciente.

Já são vários os países que adotaram este tipo de medidas. Recentemente, o Canadá anunciou que também deverá legalizar a marijuana até 2017. Nos EUA, já são vários os estados que permitem o seu consumo para fins medicinais e alguns países da América Latina, como o Uruguai, permitem o seu consumo para fins recreativos.

Em Portugal a posse de qualquer tipo de droga não é crime, desde que não exceda a quantidade considerada normal para dez dias de consumo. Estas medidas correspondem a 1 grama de heroína, ecstasy ou anfetaminas, 2 gramas de cocaína e 25 gramas de canábis. Esta foi uma medida polémica quando foi adotada, em 2001, mas os resultados foram positivos e Portugal tem sido apontado como exemplo em artigos como este da Vice.

Desde a despenalização da posse de droga em Portugal, acompanhada com o aumento do apoio a toxicodependentes, o número de mortes relacionadas com o consumo de droga ou casos de VHI diminuíram no país. O consumo de drogas também diminuiu nos últimos 15 anos.

Apesar da legislação aplicada em Portugal em relação às drogas ser um exemplo internacional, há ainda quem defenda a liberalização do uso de marijuana, defendendo que a legislação atual limita a investigação acerca de uma substância com importantes propriedades medicinais e que a sua liberalização permitiria acabar com o tráfico ilegal e a criminalidade a ele associada.

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