Vital Moreira, constitucionalista e ex-eurodeputado do PS, pede à Europa que não seja “forte com os fracos” e apresenta dois argumentos para que Portugal não seja sancionado por não ter sido capaz de cortar o défice em 2015, para um valor abaixo do limite de 3%. Isto mesmo depois de os dados do crescimento económico terem transformado o objetivo orçamental de 2016 numa “miragem”.
São dois posts, em dias seguidos, no blogue Causa Nossa. Este sábado Vital Moreira pede compreensão à Comissão Europeia, depois de na véspera ter defendido que dificilmente a meta orçamental do Governo de António Costa será cumprida.
Primeiro as más notícias: depois de terem sido conhecidos os dados da atividade económica portuguesa no primeiro trimestre deste ano — um abrandamento para um crescimento de 0,1% do PIB — Vital Moreira avisou na sexta-feira que “0 esmorecimento da retoma económica, que aqui se previu, é bem mais severo que que se temia”. Frisou que o desempenho português compara mal com o dos parceiros comunitários e considera o comportamento da procura interna como o resultado do “doping da recuperação de rendimentos e do crédito ao consumo”. E concluiu:
Mesmo que a situação venha a melhorar sob efeito da maior procura interna, a meta orçamental de crescimento para este ano (1,8%) torna-se uma miragem, arrastando também o desempenho do emprego.”
Contudo, este sábado, no mesmo dia em que o Expresso noticia uma carta enviada pelo presidente do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a pedir que as regras sejam aplicadas sem “permissividade”, Vital Moreira apresenta dois argumentos para Portugal não ser sancionado. Primeiro:
O país está ainda a recuperar de um penoso processo de austeridade orçamental, mudou de Governo, tem objetivos claros de consolidação orçamental e merece portanto mais uma chance.”
E segundo, a Comissão Europeia não deve ser forte com os fracos, e fraca com os fortes:
A Comissão, que tão complacente tem sido com o défice orçamental da França (que não passou por nenhum estado de emergência orçamental), não pode usar de um padrão mais exigente em relação a países mais vulneráveis, como Portugal.”
