O relatório “Resíduos Urbanos 2014”, disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), revela que, “embora nos últimos anos tenha sido feito um esforço considerável na modernização dos equipamentos de triagem e no reforço das redes de recolha seletiva, o país está longe de alcançar os objetivos de reciclagem para 2020”.

Para os técnicos da APA, “será este talvez o maior dos desafios do novo PERSU 2020”, o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos.

As metas para Portugal, nesta área, são fixadas em diretiva europeia e apontam para 2020 um aumento mínimo de 50% em peso, relativamente à preparação para reutilização e reciclagem do lixo, incluindo papel, cartão, plástico, vidro, metal, madeira e materiais biodegradáveis.

A taxa de reciclagem em 2014 não foi além de 29%, “bastante aquém da meta definida para 2020”, salienta a APA, realçando que “o curto intervalo de tempo até que a meta seja aplicável exigirá um esforço considerável”.

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O crescimento na reciclagem deverá ser obtido “através de uma aposta forte na recolha seletiva”, e com maior eficiência na triagem e recuperação de recicláveis em unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB).

A APA reconhece que foi feito um esforço significativo para aumentar o número de infraestruturas de recolha seletiva, como ecopontos e ecocentros, o que “não teve reflexos proporcionais nas quantidades” obtidas.

Mais de metade dos 23 Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) recolhem seletivamente menos de 10% dos resíduos que produzem, aspeto preocupante para a APA, tendo em conta as metas definidas.

“Os investimentos feitos no sentido do aumento da deposição seletiva não têm tido os devidos reflexos nos comportamentos da população”, conclui.

É igualmente necessário reduzir o lixo produzido – atingir, no mínimo, 7,6%, em peso, por habitante, em dezembro deste ano -, para chegar aos 10%, em 2020, na comparação com 2012.

Os últimos dados disponíveis, para 2014, referem uma inversão do comportamento dos anos anteriores e o total de lixo aumentou 2,5%, para 4,5 milhões de toneladas, face a 2013.

Na análise da quantidade de resíduos produzidos por habitante, o resultado é uma redução de 0,49%, longe dos 7,6% a atingir este ano.

A situação leva a APA a defender que é indispensável “apostar ainda mais” nesta área, embora o PERSU 2020 já integre ações nesse sentido.

“Para cumprir a meta de prevenção definida para 2016, será necessário um decréscimo de produção de 7,1%, em dois anos, o que é um objetivo muito ambicioso”, alerta a APA.

Mais de metade do lixo produzido (53,3%) é biodegradável e 73% é reciclável, a maior parte com possibilidade de valorização, justificando, segundo a APA, o investimento em medidas para a sua recuperação.

Outra tarefa a cumprir refere-se à deposição de resíduos biodegradáveis em aterro, que deve descer até 35%, em 2020 (face a 1995). Portugal caminhava nessa direção, de 88%, em 2008, a 53%, em 2013.

Em 2014, porém, as quantidades de materiais direcionados para os aterros estabilizaram nos 52%.

A APA considera que “a concretização da meta de 2020 está fortemente dependente da construção das infraestruturas de TMB [tratamento mecânico e biológico] previstas”.

Em 2014, apenas nove dos 23 SGRU depositaram em aterro menos de 80% do lixo produzido. Três deles utilizam a incineração como destino direto e seis SGRU cumprem a meta individual de deposição máxima de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro, definida para 2020.

EA // MAG

Lusa/Fim