O debate sobre o estado da Nação, que ocorre no final de cada sessão legislativa, ficou agendado para 7 de julho, enquanto o último plenário antes das férias de verão irá realizar-se no dia 20 de julho. As datas foram marcadas na conferência de líderes que decorreu ao final da manhã desta quarta-feira.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, o último plenário antes das férias de verão será reservado para a discussão de petições e para a realização das últimas votações regimentais da sessão legislativa.
O debate sobre o estado da Nação, habitualmente o último debate político da sessão legislativa antes das férias parlamentares, e que este ano será o primeiro da atual legislatura e com António Costa como primeiro-ministro, abre com uma intervenção do chefe do executivo.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, após a intervenção do primeiro-ministro, segue-se um período de perguntas dos grupos parlamentares abrindo-se, depois, “o debate generalizado”. O encerramento cabe também ao Governo.
A grelha de tempos do debate sobre o estado da Nação é fixada pelo presidente da Assembleia da República, depois de ouvida a conferência de líderes.
No ano passado, o debate estendeu-se por perto de quatro horas (217 minutos).
Além do debate sobre o estado da Nação, a conferência de líderes realizada fixou ainda a agenda parlamentar para a segunda quinzena de junho e primeira semana de julho.
Assim, para 16 de junho foi agendado um debate de urgência requerido pelo partido ecologista Os Verdes sobre o acordo de parceria transatlântica. Nesse dia serão ainda discutidas propostas de lei do Governo sobre o gasóleo profissional e sobre o cartão do cidadão, a Conta Geral do Estado de 2014 e uma iniciativa do PAN.
A 17 de junho haverá um agendamento potestativo do PS, enquanto para dia 22 ficou marcada uma interpelação ao Governo do PEV.
O plenário do dia 23 de junho começará com uma evocação do centenário da lei que instituiu as freguesias, seguindo-se uma interpelação ao Governo do CDS-PP.
Para dia 24 de junho ficou agendada uma interpelação ao Governo do PSD.
Para os quatro plenários seguintes foram marcados agendamento potestativos: dia 29 de junho do BE, dia 30 de junho do PCP, dia 1 de julho do PS e dia 06 de julho do CDS-PP.
Na semana seguinte ao debate sobre o estado da Nação – agendado para 07 de julho – não irão realizar-se plenários, ficando os dias reservados para a discussão na especialidade em comissão das iniciativas entretanto aprovadas.
No dia 20 de julho irão decorrer as últimas votações regimentais para, na semana seguinte, em sede de comissão se realizar a redação final dos diplomas que serão posteriormente enviados para promulgação do Presidente da República.
