Assunção Cristas, presidente do CDS/PP, fala na sessão de encerramento deste debate e afirma que o CDS entende “que o que temos vindo a observar é pouco, curto, muitas vezes surpreendente. Deixa alunos, famílias, professores de todas as escolas com inquietudes”. E diz ainda que é preciso “procurar encontrar pontes” e “entendermo-nos” em três domínios: a avaliação ao modelo atual dos ciclos de ensino; o princípio de que no nosso sistema nenhuma criança pode ficar para trás e a centralidade no professor.

E ainda uma palavra sobre a polémica dos contratos de associação: “Para nós certamente que os recursos públicos são relevantes, mas falar de 4% do orçamento da educação diz alguma coisa sobre aquele que tem sido o vosso foco de distração. Para nós o mais importante é a qualidade de ensino e a igualdade de oportunidades”.

O debate encaminha-se para o final e os partidos da direita e da esquerda vão recordando o passado, atacando-se mutuamente. Duarte Marques, do PSD, dirige ainda palavras ao ministro: “Diria que o senhor ministro da Educação é o melhor produto desta coligação. Diria que é o melhor aluno de Mário Nogueira”.

Pedro Alves, do PSD, deixa várias críticas ao ministro da Educação, acusando-o de “decidir sem ouvir, ouvir sem escutar” e de ser um ministro “que não governa nem decide por si, que se transformou na atração lúdica deste governo”. “Senhor ministro, vossa excelência já teve tempo para perceber que a escola não é um laboratório de ensaios clínicos, nem tão pouco os alunos podem ser cobaias.”

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, deu uma novidade esta tarde no Parlamento. O Ministério vai criar tutorias para as crianças de 12 anos que até aqui eram encaminhadas para o ensino vocacional por conta do histórico de insucesso escolar. O ministro disse que estas crianças têm “direito a um destino que as próprias construam” e que não sejam obrigadas a seguir uma determinada via.

Tiago Brandão Rodrigues afirmou que o ensino vocacional, uma política do ex-ministro Nuno Crato, servia para “arredar” estes alunos do sistema. “O chamado ensino vocacional destinava-se a remover dos indicadores estes alunos. Não era de facto ensino.”

O ministro da Educação já tinha anunciado que ia acabar com o ensino vocacional no básico por entender que é muito cedo para desviar os alunos para um percurso alternativo. Só não tinha explicado quando nem como. É de esperar que ainda volte ao tema, para explicar melhor esta alternativa.

O PSD volta a trazer o tema dos contratos de associação para a discussão, com o deputado Amadeu Albergaria a dirigir-se ao ministro Tiago Brandão Rodrigues para dizer que espera “que a sua decisão [sobre a não abertura de turmas em início de ciclo] não esteja baseada num estudo tipo google maps, num estudo onde não se vê as pessoas que nele habitam”, um estudo “que permite que dois irmãos sejam separados, que um aluno saia agora e depois volte para fazer o ensino secundário, um estudo que não serve para tomar uma decisão, mas para validar uma posição prepotente e insensível”.

Ana Rita Bessa, do CDS/PP, responde aos ataques da esquerda, acusando o BE, o PCP e Os Verdes de só falarem “do passado”. “Será errado pensar que não têm ideias para o futuro?” E recorre até ao exemplo da Primark para explicar que o Governo anterior não despediu professores, apenas não os contratou.

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, lembra Ana Rita Bessa, do CDS/PP, que o Governo anterior fechou 1.300 escolas primárias e diminui colégios privados com contrato de associação de 81 para 79 e “não fez nenhum estudo da rede” como agora exige ao atual Governo em relação aos contratos de associação. E continuando nesta temática, a deputada bloquista acrescentou que “há um colégio em Coimbra, o Colégio de S. Martim, fundado em 1998, por duas ex-dirigentes do Ministério do PSD, que sabiam muito bem qual era a oferta pública e mesmo assim abriram lá o colégio e depois abriram os contratos de associação para alimentar os alunos dessas escolas privadas”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, começa por agradecer a interpelação do CDS/PP ao Governo sobre politicas de educação e elenca uma série de medidas já tomadas nestes primeiros seis meses de Governo, como o fim da BCE, o ensino inclusivo, os manuais gratuitos no 1.º ano já em 2016, o programa de promoção para o sucesso escolar, frisando que “importa agora olhar para a frente”.

Sobre os contratos de associação, Tiago Brandão Rodrigues frisou que “como ministro da Educação tenho a responsabilidade de decidir como melhor alocar os recursos tendo como horizonte o sucesso e a equidade dos nossos alunos”. “O Estado contratou e contrata com privados para que assegurem uma rede escolar pública o mais adequada em termos financeiros e de sustentabilidade.”

A antecipar críticas, Tiago Brandão Rodrigues, afirma que “ninguém aceita o desafio à espera de unanimismos sobre políticas”. “Eu sei que bem mais do que a pessoa do ministro, interessam as politicas de educação. Sei bem, como sei poucas coisas na vida, que não sou ministro. Estou ministro. Com toda a honra, prazer e convicção.”

O debate já começou no Parlamento e Ana Rita Bessa, do CDS/PP, tem estado a questionar o Ministério sobre várias temáticas da educação. Os contratos de associação já foram referidos,com a deputada a alertar para o problema do desemprego nestes colégios privados. “Este ano há também 1.125 professores que agora são confrontados com o desemprego, porque o governo vai fechar 374 turmas das escolas com contrato de associação.” E aproveitando declarações recentes da secretária de Estado adjunta da Educação, a deputada do CDS/PP pergunta ao Governo se “confirma que vai alargar para o ano a oferta de manuais a todo o 1.º ciclo, incluindo privados”.