Um tribunal de primeira instância em Espanha não deu razão a um cliente que processou a Volkswagen exigindo ser totalmente ressarcido do valor pago em 2012 por um Tiguan que vinha equipado com o kit fraudulento que dissimulava as emissões tóxicas. O cliente pode recorrer da decisão, mas já foi incumbido de pagar as custas judiciais acumuladas até ao momento. Isto porque o tribunal não considerou provado que o queixoso tivesse “especiais preocupações ambientais” e porque a marca alemã tem condições para reparar o problema “em termos razoáveis”.

A decisão do tribunal da Cantábria foi a primeira que opôs, naquele país, um consumidor e a gigante alemã Volkswagen. Segundo o El País, o cliente exigia que lhe fossem devolvidos os 34.500 euros que pagou em 2012 pelo seu Tiguan novo. O escândalo das emissões poluentes da Volkswagen, que rebentou em setembro, revelou que cerca de 11 milhões de motores da Volkswagen estavam equipados com esse kit fraudulento que detetava quando os carros estavam a ser sujeitos a testes de laboratório e emitiam, nesse momento, menos gases tóxicos.

Um desses cerca de 11 milhões de carros estava o Tiguan deste espanhol que, na opinião deste tribunal, não conseguiu provar que tivesse especiais preocupações ambientais. Além disso, o tribunal considerou que existem condições para que a Volkswagen corrija a fraude “em termos razoáveis”. Daí que não há razões para a “anulação da venda”.

A solução técnica proposta pela Volkswagen “é adequada”, diz o tribunal, numa decisão que contrasta com o que foi deliberado nos EUA — em que cada consumidor foi indemnizado pela marca alemã. Poucas semanas após o escândalo, o Observador entrevistou um advogado da Miranda & Associados que disse que “os consumidores têm direito a serem indemnizados“.