Em visita a Berlim, o Presidente da República aproveitou para retirar pressão ao Governo português e reiterar os apelos à solidariedade alemã na questão das eventuais sanções europeias a aplicar a Portugal. “É muito importante” que a Alemanha compreenda os os sacrifícios feitos por Portugal, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa.

Primeiro, os elogios a António Costa. O Presidente da República acredita que, para já, “a execução orçamental não dá razões para preocupação”, considerando mesmo que os números de abril, já na aplicação do Orçamento de Estado de 2016, constituem um “sucesso apreciável”.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que, “da ótica da execução orçamental”, um ponto que deverá de resto abordar com Angela Merkel, “as notícias a dar são notícias boas”.

Lembrando que já teve “oportunidade de chamar a atenção para um facto que não foi muito sublinhado”, o de a execução relativamente ao mês de abril, já na aplicação do orçamento de 2016, ter dado, no saldo primário, “um resultado apreciavelmente simpático, no sentido em que há uma contenção de despesas”, o chefe de Estado admitiu que é naturalmente necessário estar vigilante, até devido a fatores externos, que não se controlam. No entanto, Marcelo fez questão de deixar bem claro que “a execução orçamental não dá razões para preocupação”.

Em termos financeiros, (Portugal) está ou não a fazer um esforço para cumprir os compromissos europeus em termos de controlo de défice? E aí, a resposta, com base em números de abril é: no funcionamento corrente da administração pública, está”, afirmou.

O Presidente da República acrescentou que, no entanto, “é evidente” que “há que ir acompanhando a evolução económica global e os seus reflexos na economia portuguesa, e há que ir verificando se, como aconteceu até abril, há um sucesso apreciável em termos de contenção de despesa e de controlo em termos de défice orçamental”.

Antes, pouco depois de chegar a Berlim e com as possíveis sanções europeias como pano de fundo, o chefe de Estado admitiu a importância de sensibilizar Berlim, pela sua influência, para o esforço “que foi feito no passado” e que “está a ser feito no presente e vai ser feito no futuro” em Portugal

“É evidente que é muito importante, como em relação a qualquer outro Estado europeu, e em relação à Alemanha de uma forma muito impressiva, o explicar aquilo que eu tenho a certeza que será importante ser compreendido, que é o esforço e os sacrifícios que os portugueses fizeram, cumprindo os compromissos europeus no passado, e daí o entender-se que esse esforço não deveria merecer qualquer tipo de sanção, e o esforço que está a ser feito para continuar a cumprir os compromissos no presente e no futuro”, afirmou o Presidente da República.

Questionado sobre as posições assumidas na semana passada pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, que durante uma reunião dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), em Bruxelas, manifestou a sua oposição ao adiamento de sanções a Portugal e Espanha decidido pela Comissão Europeia, Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer comentar “especificamente as declarações de um governante alemão”, dado não querer entrar “em questões de política interna alemã”.

Também a questão da banca portuguesa será um dos temas em cima da mesa no encontro com Angela Merkel, reconheceu Marcelo. O Presidente da República admitiu que “um ponto que inevitavelmente poderá vir à baila é o da importância da estabilidade do sistema financeiro”, e designadamente o seu “reforço contínuo”, sem referir de forma específica os “dossiês” da capitalização da Caixa Geral de Depósitos e o processo de venda do Nova Banco.

“Nós não podemos esquecer que a Alemanha é neste momento um parceiro económico muito importante de Portugal. Nós estamos perante o terceiro destino das nossas exportações, o segundo grande fornecedor da economia portuguesa e um grande investidor direto em Portugal. Portanto, quem é que está interessado na estabilidade do sistema financeiro português? A Alemanha”, disse.

Sustentando que se trata de “uma realidade importante para Portugal mas também para a Alemanha”, o chefe de Estado admitiu que vai “naturalmente explicar que o reforço contínuo do sistema financeiro é bom para Portugal, mas é muito bom para um parceiro que tem tantas ligações à economia portuguesa”.

O Presidente da República chegou hoje a Berlim para uma vista oficial de dois dias, que tem como objetivo fundamental sensibilizar as autoridades alemãs para a “injustiça” que representaria a aplicação de sanções a Portugal devido ao défice.