A Comissão Europeia, em conjunto com o Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft, vai apertar o cerco ao discurso de ódio e à propaganda terrorista na internet. O novo “código de conduta” foi anunciado esta terça-feira e obriga estas empresas a verificarem “a maioria” das denúncias no prazo máximo de 24 horas, removendo os conteúdos em causa se necessário.

O novo regulamento aposta ainda no chamado “contra discurso” — ou seja, combater as mensagens de ódio e a propaganda exatamente com o seu oposto. Assim, estas empresas ficam também obrigadas a identificar e a promover conteúdo “independente” deste género.

Em comunicado, Věra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, recorda que “os recentes ataques terroristas” apontam para a “necessidade urgente de fazer algo em relação ao discurso ilegal de ódio” na internet. Segundo o site The Verge, em causa estarão os atentados em Bruxelas e Paris e mesmo a crise dos refugiados, que tem desencadeado tensões raciais em alguns países.

O mesmo comunicado inclui quatro comentários de responsáveis de cada uma das quatro empresas de tecnologia. No geral, todas assumem o compromisso de combater o discurso de ódio ilegal sem que isso interfira no livre fluxo de informação existente nas plataformas que gerem, resume o The Verge.

Já em abril o Observador tinha noticiado que o Facebook, a Google e o Twitter estariam em conversações com diversas organizações não-governamentais, grupos pelos direitos das mulheres e outras comunidades em todo o mundo. O objetivo era encontrar formas de combater o abuso e o assédio virtual.

Na altura surgiram críticas à alegada falta de respostas legais adequadas por parte das redes sociais, bem como à falta de informação sobre que medidas já estavam a ser tomadas para mitigar estes problemas. As organizações questionaram até se as redes sociais não se estariam a esquivar das responsabilidades.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR