A OCDE cortou drasticamente a sua previsão para o crescimento económico em Portugal. Passou a prever um crescimento de 1,2% em 2016, o que contrasta com o aumento de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) que tinha previsto em novembro. Em 2017, a economia não deverá crescer mais do que 1,3%. Também o défice terá uma evolução menos favorável do que o governo prevê, diz a OCDE, que critica várias medidas aplicadas pelo governo.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirma, no relatório intercalar divulgado esta quarta-feira, que se espera “um crescimento moderado em 2016 e 2017”.
“O consumo privado vai melhorar ligeiramente graças à descida do desemprego, a subida do salário mínimos e a reversão dos cortes salariais da Função Pública. Contudo, a criação de emprego será demasiado fraca para que o consumo privado acelere em 2016″.
Quanto ao investimento, a OCDE só espera que este acelere em 2017, compensando nessa altura, parcialmente, alguma perda de ímpeto no consumo. Em 2016, o investimento deverá cair 1,5%, prevê a OCDE, para depois acelerar em 2017 para um crescimento de 1,2%.
A OCDE defende que “as políticas para impulsionar a procura interna não irão produzir resultados duradouros“, numa alusão a “medidas tomadas recentemente” como a subida do salário mínimo e o aumento dos salários na Função Pública. A taxa de poupança baixa e a criação de emprego lenta irão limitar o impacto positivo que as medidas aplicadas pelo governo poderão ter.
A previsão da OCDE torna-se a mais pessimista para Portugal. O crescimento de 1,2% previsto para 2016 contrasta com os 1,8% previstos pelo governo e é ainda mais pessimista do que os 1,4% apontados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
OCDE (também) menos otimista para o défice
Foi, também, revista em alta a estimativa para o défice, esperando agora que atinja 2,9% este ano, e admite que o Governo português tenha de implementar novas medidas de contenção orçamental, especialmente caso a economia não acelere.
Em novembro antecipava um défice de 2,8%.
Assim, a OCDE está mais pessimista do que o Governo, que mantém como meta para este ano um défice para 2,2% do PIB, e junta-se ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que também antecipa um défice de 2,9%, e à Comissão Europeia, que estima um défice de 2,7%.
A OCDE — no relatório preparado departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira – também duvida das metas orçamentais do Governo para 2017, estimando que no próximo ano o défice fique nos 2,6% do PIB, quando o executivo liderado por António Costa comprometeu-se com um défice orçamental de 1,4% do PIB para esse ano, no Programa de Estabilidade 2016-2020.
“Embora seja preciso cuidado para não prejudicar a já frágil recuperação económica, é possível que sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental, especialmente se o crescimento não acelerar”, afirma a instituição liderada por Ángel Gurria.
Para admitir novas medidas, a instituição sediada em Paris aponta algumas perspetivas do Governo que podem ter impacto na consolidação das contas públicas, como os cortes previstos na despesa, “que estão sujeitas a riscos severos de implementação”, ou a dependência do crescimento económico.
“O Orçamento do Estado para 2016 depende mais de impostos ao consumo e menos de impostos sobre o rendimento. Esta alteração deve ajudar o crescimento económico, mas também é potencialmente regressiva”, afirma.
OCDE critica descida do IVA na restauração
Além disso, a OCDE critica a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração, uma vez que “reduz receita e provavelmente terá pouco efeito no emprego”, e a interrupção na redução do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), que “impulsionaria o investimento e o crescimento económico”.
A organização também piorou a estimativa da dívida pública na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas), prevendo agora que represente 128,3% do PIB este ano, mantendo-se nesse valor em 2017.
“A dívida pública continua a ser muito elevada e, no seu conjunto, os planos orçamentais previstos são insuficientes para assegurar uma descida”, afirma a OCDE.
Em novembro, a OCDE estimava uma dívida pública de 127,9% do PIB este ano e de 127,4% do PIB em 2017.
No Programa de Estabilidade 2016-2020, o Governo antecipa uma redução da dívida pública para 124,8% do PIB este ano e para 122,3% em 2017.
(notícia corrigida às 10h17 com valor anteriormente previsto para o crescimento em 2016. A OCDE previa um crescimento de 1,6%, não de 1,7%, como inicialmente noticiado)
